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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Greenville I" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 126/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 11:39:31
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado " Greenville II" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 127/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 11:42:41
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 137/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 8:39:45
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências, no valor de R$ 1.915.000,00 (um milhão e novecentos e quinze mil reais).
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 136/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 8:15:52
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a LOA/2021 do município de Querência-MT, conforme exigência do art.14, inciso I da LRF, considerando renúncia de receita na lei orçamentária de 2021, tendo em vista anistia de multas e juros tributários no valor de R$ 84.257,45.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 142/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 11:42:55
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do fundo municipal de desenvolvimento do Deporto e a Alteração da Lei Municipal nº 167/1999 a qual cria o conselho Municipal do Desporto e dá outras Providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 190/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 11:09:11
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotações e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 204/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 12:39:41
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de imóvel para fins habitacionais e dá outras providências
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 205/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 12:47:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.286/2020, de 16 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 191/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 11:11:47
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.287/2020, de 16 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 192/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 11:16:16
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.285/2020, de 16 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 194/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 11:21:29
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.263/2021, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 195/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 11:24:23
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.266/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 196/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 11:26:50
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.267/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 197/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 11:29:06
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.262/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 198/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 11:31:41
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Devolução do Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 17 de 2021
Data Anexação: 12 de Maio de 2021
Autor(es):
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 209/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 12:26:41
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 278/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 9:07:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 277/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 9:03:47
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Lei Municipal n° 1.278/2020 de 09 de setembro de 2020 e dá outras providências .
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 383/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 7:46:51
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 388/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 8:01:34
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei municipal de n°1.202/2021, de 21 de outubro de 2019 e dá outras providências .
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 384/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 7:52:26
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto nº 2 de 2021
Data Anexação: 9 de Julho de 2021
Autor(es):
Marcos Amorin
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 34 de 2021
Data Anexação: 9 de Julho de 2021
Autor(es):
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Querência MT, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 319/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 7:49:16
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 270/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 8:12:56
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 271/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 8:16:02
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 272/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 8:18:19
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 273/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 8:20:27
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I da Lei Municipal nº 911/2015 de 06 de maio de 2015, que aprova o plano municipal de educação e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 385/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 7:55:03
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 274/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 8:22:27
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 275/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 8:24:07
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de uso oneroso, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 305/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 7:42:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos oriundos de créditos previdenciários junto a Receita Federal do Brasil conforme processo administrativos nº 10183.723.675/2021-16 e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 306/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 7:45:54
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentários, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 307/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 7:49:28
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal N. 1.115/2019 de 15 de abril de 20219 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 359/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 9:48:42
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de lote urbano para instalação da sede do Ministério Público do Estado do Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 360/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 9:52:59
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Devolução do Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 35 de 2021
Data Anexação: 9 de Julho de 2021
Autor(es):
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
3
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 338/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 11:04:20
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de Convênios e dá outra providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 337/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 11:01:09
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 361/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 9:55:50
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.110/2018, de 28 de Agosto de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 362/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 9:58:26
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reversão parcial de imóvel ao Patrimônio Público do município de Querência, doado por meio da Lei Municipal nº 219/2001, de 21 de março de 2001.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 367/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 11:23:11
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Devolução do Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Ordinária Nº 1.158/2019, de 06 de maio de 2019, que cria o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 363/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 10:01:10
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de área de terras do município de Querência e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 386/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 7:57:59
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências .
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 423/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 12:41:35
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Superávit financeiro e excesso de arrecadação e dá outras providências para a criação de ação sobre pavimentação de 10,68 km na rodovia MT-109 acesso ao Pingo d' Água - Conv. nº 216/2020.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 433/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 12:27:19
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 448/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 9:12:59
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Querência do Estado de Mato Grosso para Quadriênio 2022/2025.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 519/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 8:20:26
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 520/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 8:23:06
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.341/2021, de 03 de maio de 2021 e dá outra providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 434/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 12:29:28
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Residencial Vale da Imperatriz" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 473/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 9:28:17
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Querência-MT
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 476/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 11:09:28
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Residencial Vista Alegre" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 485/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 11:52:45
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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