Lei Ordinária nº 1.369, de 09 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1369
Ano
2021
Data
09/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Superávit financeiro e excesso de arrecadação e dá outras providências para a criação de ação sobre pavimentação de 10,68 km na rodovia MT-109 acesso ao Pingo d' Água - Conv. nº 216/2020.
Indexação
Estadas de rodagem, obras publicas
Observação
Assuntos
- ABERTURA DE CRÉDITO
- OBRAS PÚBLICAS ESTRADAS E RODAGENS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica