21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Altera a lei complementar nº97/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, cria a secretaria de esporte cultura e lazer e da outras providências.

Dispõe sobre alteração no lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.403/2021, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº1.549/2024, de 19 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº1.553/2024, de 04 de março de 2024, e dá outras providências.

Alterar a Lei Complementar Nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a planta genérica de valores por metros quadrado de terreno, edificações de seus fatores corretivos e da formula de cálculo para o de lançamento dos tributos do município, nos termos do parágrafo 1º do artigo 423 da lei complementar nº de dezembro de 2018- código tributário municipal e dá outras providências.

Altera o anexo I da lei complementar nº 66/2014 que dispõe sobre a criação do departamento de água e esgoto do município de Querência, e dá outras providências.

Emenda Substitutiva de nº 02/2025 ao PLL de nº 25/2025 "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MАТО GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas medidas de proteção, segurança e vedação nas caixas d' água de distribuição e poço artesianos de rede de abastecimento no munícipio.

Indica ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo técnico visando a adequação da acessibilidade de banheiros públicos municipais para pessoas com deficiência.

Moção de aplauso para os alunos Vitor Hugo de Carvalho Santos, João Felipe Leite de Oliveira, Gilsimar Rosa Xavier Filho, Lucas Cândido e Bruno Henrique Nunes de Oliveira e ao professor de Artes Marciais Eduardo Salustiano da Silva pela conquistas dos títulos.

Moção de aplausos ao Senhor Lukas Barbosa é idealizador da Querência Rap Battle, primeira batalha de rimas da cidade e criador do SLAM Querência Amada.