1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/02/2026 - 08:00 Encerramento: 02/02/2026 - 09:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Keila Marques, Luiz Vezaro, Mestre Dragão
Turno:
Institui o Código de conduta e ética dos servidores de Câmara Municipal de Querência e dá outras providências.


Obs.: Proposição distribuída para análise das comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão do dia 02/02/2026.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Keila Marques, Luiz Vezaro, Mestre Dragão
Turno:
Dispõe sobre a instauração e os procedimentos da Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da Câmara Municipal de Querência e dá outras providências.


Obs.: Proposição distribuída para análise das comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão do dia 02/02/2026.
Proposição distribuída às comissões
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre alteração do lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.


Obs.: Proposição distribuída as comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária na Sessão do dia 02-02-2026.
Proposição distribuída às comissões
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
Revoga a lei Municipal de nº1.645/2025 e altera a Lei Municipal de nº 355/2005 que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Querência.


Obs.: Proposição distribuída as comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária na Sessão do dia 02-02-2026.
Proposição distribuída às comissões
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Keila Marques, Luiz Vezaro, Mestre Dragão
Turno:
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Querência, estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.


Obs.: Proposição distribuída as comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária na Sessão do dia 02-02-2026.
Proposição distribuída às comissões
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Vezaro
Turno:
Concede licença não remunerada ao vereador Divino Goiamat por tempo indeterminado para assumir Secretaria na Prefeitura.
Proposição aprovada
2 - Requerimento de Retirada de Matéria de Tramitação nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ofício de retirada de PLO 46/2025
Proposição aprovada
3 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que faça realização de estudos e adoção de providências visando a revitalização da Avenida das Torres.
Proposição aprovada
4 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo para que faça a revitalização da Avenida Noberto Schwantes com implantação de calçadas e paisagismo.
Proposição aprovada
5 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que faça revitalização da área externa do Estádio Osvaldo Gorgen com inserção de estacionamento e calçada com arborização e pintura externa do muro visando visando à melhoria do espaço público e esportivo da cidade.
Proposição aprovada
6 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Vezaro
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo , através da Secretaria de saneamento e serviços urbanos, para que proceda a comunicação dos proprietários de lotes baldios e loteadoras responsáveis por terrenos em áreas urbanos não edificadas, para que estes procedam a limpeza e a roçagem da vegetação excessiva em seus imóveis.
Proposição aprovada
7 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Valneis Enfermeiro
Turno: Único
Indico que receba anteprojeto a esta indicação sobre a matéria para alteração da redação Art. 110 da lei complementar 84/ 2015, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Querência/MT, na forma que estabelece e dá outras providências.
Proposição aprovada
8 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo para que promova em caráter emergencial a contratação temporária de agentes de combate às endemias - ACE considerando o aumento significativo dos casos de dengue no Município, situação que configura risco à saúde pública.
Proposição aprovada
9 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: Mestre Dragão, Subtenente Hernane
Turno: Único
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma base operacional (sala de estratégia) para a Polícia Militar e Polícia Civil no Parque de Exposições de Querência.
Proposição aprovada
10 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Turno:
Indico que Pode Executivo para que faça a implementação de campanhas, projetos de ações e conscientização da população querenciana voltadas à prevenção e ao combate ao mosquito da Dengue.
Proposição aprovada
11 - Moção Aplausos nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Andre Silva, Keila Marques, Mestre Dragão, Valneis Enfermeiro, Wilians da Saúde
Turno: Único
Moção de aplausos ao Sr. Adelcino Lopo , Prefeito do Pontal de Araguaia MT, pela recepção institucional e pela excelência na gestão de projetos públicos.
Proposição aprovada