{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga a Lei Municipal de n\u00ba1.645/2025 e altera a Lei Municipal de n\u00ba 355/2005 que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Quer\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel no ambiente escolar, por meio da educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional e da regula\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o mercadol\u00f3gica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Estado/ Munic\u00edpio de Quer\u00eancia MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Professor Neiriberto Abner", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Educacional e Cultural de Quer\u00eancia - MT , AECQRA- e estabelece disposi\u00e7\u00f5es sobre sua manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Contas Anuais de Governo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas - TCE", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 627/2025/GABPRES - Processo n\u00ba184.945-0/2024, 205.852-9/2025, 199.643-6/2025 e 177.549-9/2024 - Contas Anuais do Governo - Exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Luiz Vezaro,Auri Kolling,Keila Marques,Mestre Drag\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas de governo do chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exerc\u00edcio financeiro do 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Subtenente Hernane", "ementa": "Indico  ao Poder Executivo para que fa\u00e7a um estudo  de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o do programa municipal de hortas escolares, integrando educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, sustentabilidade e valoriza\u00e7\u00e3o das escolas do campo, no munic\u00edpio de Quer\u00eancia MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Subtenente Hernane", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de programa municipal de apoio psicol\u00f3gico e acolhimento a fam\u00edlias de pacientes com doen\u00e7as graves, em estado avan\u00e7ado, e a fam\u00edlias em processo de luto, especialmente em casos de perdas tr\u00e1gicas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Adeal Carneiro,Professor Neiriberto Abner,Subtenente Hernane", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo que estude a viabilidade de estude t\u00e9cnico com a engenharia de trafego para a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros em toda cidade de Quer\u00eancia MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Luiz Vezaro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que receba o anteprojeto que Disp\u00f5e sobre institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica  municipal de coleta cont\u00ednua de lixo eletr\u00f4nico de pequeno porte nas escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio de Quer\u00eancia MT, inclusive nas unidades situadas em \u00e1reas rurais, com promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental e utiliza\u00e7\u00e3o de  estruturas j\u00e1 existentes, na forma que estabelece e d\u00e1  outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Subtenente Hernane", "ementa": "Indico para que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPTU e taxa de coleta de lixo a fam\u00edlias at\u00edpicas no munic\u00edpio de Quer\u00eancia MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Auri Kolling,Luiz Vezaro", "ementa": "Indicam  ao Poder Executivo sejam desenvolvida e implementada a pol\u00edtica municipal  de coleta  cont\u00ednua de lixo eletr\u00f4nico de pequeno porte especificamente nas unidades escolares e comunidades situadas na zona rural do munic\u00edpio de Quer\u00eancia MT, abrangendo os assentamentos Pingos d\u00c1gua, Coutinho Uni\u00e3o, S\u00e3o Manoel e Brasil Novo, bem como as regi\u00f5es das fazendas Para\u00edsos, Liberdade e Roncador.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor"}, {"id": 4078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Keila Marques,Mestre Drag\u00e3o", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a necessidade urgente de aquisi\u00e7\u00e3o dos aparelhos e materiais listados para o coentro de reabilita\u00e7\u00e3o, bem como a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico da fisioterapia e fonoaudiologia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4065, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral, na forma do inciso X do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Quer\u00eancia MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 4066, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral, na forma do inciso X do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao subs\u00eddio do Prefeito, vice- prefeito e secret\u00e1rios  do Munic\u00edpio de Quer\u00eancia MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}]}