Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Protocolo: 590
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a conclusão da pavimentação asfáltica nas Agrovilas Pingos d Água, Coutinho União e Brasil Novo. - - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Indicação nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Protocolo: 591
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo e Secretaria de saúde para que viabilize a construção de um posto de saúde- PSF no Setor Bela Vista. - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Indicação nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Protocolo: 597
Turno: Único
Texto original
|
Indico para o Poder Executivo para que viabilize a instalação de semáforo nos principais pontos da cidade e providencie sinalização vertical e horizontal, como também colocação de lombada eletrônica no entorno da cidade. - - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Chaves
Protocolo: 598
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo que contrate uma empresa particular para realizar um estudo detalhado a respeito das nascentes do Lago Azul. - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Chaves
Protocolo: 599
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo que crie um projeto de incentivo fiscal dos comerciantes que instalarem sistema de videomonitoramento . - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 528
Turno: Único
Texto original
|
Altera o anexo I Mapa do perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, que institui a revisão do plano Diretor e o processo de planejamento do Município. - - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 579
Turno: Único
Texto original
|
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 066/2021 - - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 595
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 519
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Querência do Estado de Mato Grosso para Quadriênio 2022/2025. - - |
Matéria aprovada em Primeira votação |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 520
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. - - |
Matéria aprovada em Primeira votação |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 564
Turno: Único
Texto original
|
Que estima a receita fixa e a despesa do município de Querência para o exercício financeiro de 2021. - - |
Matéria aprovada em Primeira votação |