Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e transposição, remanejamento, ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo para que viabilize a conclusão da pavimentação asfáltica nas Agrovilas Pingos d Água, Coutinho União e Brasil Novo.

Indico ao Poder Executivo e Secretaria de saúde para que viabilize a construção de um posto de saúde- PSF no Setor Bela Vista.

Indico para o Poder Executivo para que viabilize a instalação de semáforo nos principais pontos da cidade e providencie sinalização vertical e horizontal, como também colocação de lombada eletrônica no entorno da cidade.

Indico ao Poder Executivo que contrate uma empresa particular para realizar um estudo detalhado a respeito das nascentes do Lago Azul.

Indico ao Poder Executivo que crie um projeto de incentivo fiscal dos comerciantes que instalarem sistema de videomonitoramento .

Altera o anexo I Mapa do perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, que institui a revisão do plano Diretor e o processo de planejamento do Município.

Parecer da comissão CJR ao PLO nº 066/2021

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Querência do Estado de Mato Grosso para Quadriênio 2022/2025.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.

Que estima a receita fixa e a despesa do município de Querência para o exercício financeiro de 2021.