Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 536
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja constituído Comissão Especial para "Estudo e Atualização da Lei Complementar nº 006/1993 de 19 de agosto de 1993" a qual cria o Código de Posturas do Município de Querência. - - |
Matéria Aprovada |
2 |
Indica ao Senador Carlos Henrique baqueta Fávaro a disponibilização de uma Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo ambulância de simples remoção com capacidade de 02 macas, para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Querência MT - - |
Matéria Aprovada |
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3 |
Que seja implementado o Laboratório Público Municipal, a fim que o mesmo entre em funcionamento ainda nesse ano de 2021. - - |
Matéria Aprovada |
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4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 473
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Residencial Vale da Imperatriz" na área urbana da cidade e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
5 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 540
Turno: Único
Texto original
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Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº. 063/2021 de 18 de Agosto de 2021, que "Dispõe sobre a Permissão do Município de Querência para a instalação do Loteamento denominado "Residencial Vale da Imperatriz" na área urbana da cidade e dá outras providências." - - |
Matéria Aprovada |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 485
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Residencial Vista Alegre" na área urbana da cidade e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
7 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 539
Turno: Único
Texto original
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Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº. 065/2021 de 23 de Agosto de 2021, que "Dispõe sobre a Permissão do Município de Querência para a instalação do Loteamento denominado "Residencial Vista Alegre" na área urbana da cidade e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 525
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.371/2021 de 08 de setembro de 2021 e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 546
Turno: Único
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Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal N. 1.115/2019 de 15 de Abril de 2019 e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |