Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Querência do Estado de Mato Grosso para Quadriênio 2022/2025.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.

Altera o anexo I Mapa do perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, que institui a revisão do plano Diretor e o processo de planejamento do Município.

Altera a Lei Municipal nº 1.133, de 17 de dezembro de 2018, que institui estabelece novas regras para o parcelamento do solo.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso de área pública aeroportuária externa, a título oneroso, destinado a exploração de estacionamento e oficina de aeronaves, no aeroporto Municipal Querência -MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.371/2021 de 08 de setembro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de área de terras do Município de Querência e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal N. 1.115/2019 de 15 de Abril de 2019 e dá outras providências.

Requer que seja constituído Comissão Especial para "Estudo e Atualização da Lei Complementar nº 006/1993 de 19 de agosto de 1993" a qual cria o Código de Posturas do Município de Querência.

Indica ao Senador Carlos Henrique baqueta Fávaro a disponibilização de uma Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo ambulância de simples remoção com capacidade de 02 macas, para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Querência MT

Que seja implementado o Laboratório Público Municipal, a fim que o mesmo entre em funcionamento ainda nesse ano de 2021.

Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Residencial Vale da Imperatriz" na área urbana da cidade e dá outras providências.

Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº. 063/2021 de 18 de Agosto de 2021, que "Dispõe sobre a Permissão do Município de Querência para a instalação do Loteamento denominado "Residencial Vale da Imperatriz" na área urbana da cidade e dá outras providências."

Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Residencial Vista Alegre" na área urbana da cidade e dá outras providências.

Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº. 065/2021 de 23 de Agosto de 2021, que "Dispõe sobre a Permissão do Município de Querência para a instalação do Loteamento denominado "Residencial Vista Alegre" na área urbana da cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.371/2021 de 08 de setembro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal N. 1.115/2019 de 15 de Abril de 2019 e dá outras providências.