Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ofício do Poder Executivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 462
Turno: Único
Texto original
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Veto total ao projeto de Lei do Legislativo nº 03/2021, de 14 de junho de 2021, autógrafo da Lei Municipal mº 1.368/2021 - - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 504
Turno: Único
Texto original
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Parecer ao VETO TOTAL AO PLL 003/2021 - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Requerimento de relatório com informações sobre exames e disgnósticos realizados nos últimos 12 meses. - - |
Matéria Aprovada |
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| 4 |
Indicação nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 479
Turno: Único
Texto original
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Que indica ao Poder Executivo para que possa implantar, no município, um Centro de Apoio Psicossocial (CAPS). - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 480
Turno: Único
Texto original
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Que indica ao Poder Executivo para que providencie a manutenção da iluminação pública nos setores F e Nova Querência. - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Que indica ao Poder Executivo para que possa concluir a sinalização vertical e horizontal nos setores Industrial, Imperial e Parque das Torres I e II. - - |
Matéria Aprovada |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 448
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 501
Turno: Único
Texto original
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Parecer nº 30/2021 do PLO nº 59/2021 - - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 442
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da lei Complementar nº 006/1993 de 19 de agosto de 1993. - - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 506
Turno: Único
Texto original
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Parecer ao PLC nº 003/2021 - - |
Matéria Aprovada |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 477
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência/MT a Ceder, Mediante Comodato, Imóvel Público à Empresa de Ferro Velho e Sucatas. - - |
Matéria Aprovada |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 489
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 490
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 476
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Querência-MT - - |
Matéria Aprovada |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 367
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reversão parcial de imóvel ao Patrimônio Público do município de Querência, doado por meio da Lei Municipal nº 219/2001, de 21 de março de 2001. - - |
Matéria Reprovada |