1 - Ofício nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 462
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Veto total ao projeto de Lei do Legislativo nº 03/2021, de 14 de junho de 2021, autógrafo da Lei Municipal mº 1.368/2021
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Matéria Aprovada
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2 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 504
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Parecer ao VETO TOTAL AO PLL 003/2021
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Matéria Aprovada
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3 - Requerimento nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 465
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Requerimento de relatório com informações sobre exames e disgnósticos realizados nos últimos 12 meses.
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Matéria Aprovada
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4 - Indicação nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 479
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Que indica ao Poder Executivo para que possa implantar, no município, um Centro de Apoio Psicossocial (CAPS).
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Matéria Aprovada
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5 - Indicação nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 480
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Que indica ao Poder Executivo para que providencie a manutenção da iluminação pública nos setores F e Nova Querência.
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Matéria Aprovada
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6 - Indicação nº 89 de 2021
Turno: Único
Autor: Edmar Batista
Número de Protocolo: 481
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Que indica ao Poder Executivo para que possa concluir a sinalização vertical e horizontal nos setores Industrial, Imperial e Parque das Torres I e II.
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Matéria Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 448
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Dispõe Sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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8 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 501
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Parecer nº 30/2021 do PLO nº 59/2021
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Matéria Aprovada
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 442
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Dispõe sobre a alteração da lei Complementar nº 006/1993 de 19 de agosto de 1993.
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Matéria Aprovada
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10 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 506
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Parecer ao PLC nº 003/2021
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Matéria Aprovada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 477
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência/MT a Ceder, Mediante Comodato, Imóvel Público à Empresa de Ferro Velho e Sucatas.
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Matéria Aprovada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 489
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Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 490
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Dispõe Sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 476
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Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Querência-MT
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Matéria Aprovada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 367
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Dispõe sobre a reversão parcial de imóvel ao Patrimônio Público do município de Querência, doado por meio da Lei Municipal nº 219/2001, de 21 de março de 2001.
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Matéria Reprovada
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