Lei Ordinária nº 1.338, de 18 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1338
Ano
2021
Data
18/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.286/2020, de 16 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Indexação
Doação de area , via arterial
Observação
Assuntos
- ALTERA LEI
- OBRAS PÚBLICAS ESTRADAS E RODAGENS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica