Lei Ordinária nº 1.286, de 18 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1286
Ano
2020
Data
18/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento de Via Arterial Leste.
Indexação
Receber imóvel para implantação e prolongamento de Via Arterial Leste
Observação
Assuntos
- IMÓVEIS PÚBLICOS
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.338, de 18 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica