Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 38 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ano
2021
Número
38
Data de Apresentação
17/09/2021
Número do Protocolo
540
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº. 063/2021 de 18 de Agosto de 2021, que "Dispõe sobre a Permissão do Município de Querência para a instalação do Loteamento denominado "Residencial Vale da Imperatriz" na área urbana da cidade e dá outras providências."
Indexação
Observação