Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 143
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo para que providencie a limpeza das agrovilas Pingos d Água, Coutinho União e Brasil Novo. - - |
Matéria Aprovada Vereador Neiriberto fez o uso da palavra |
| 2 |
Providencie a construção de contornos na Avenida das Torres, principal via de acesso entre os bairros Imperial, Parque das Torres I e II, Residencial Morada do Sol. - - |
Matéria Aprovada Vereador Telmo Brito fez o uso da palavra. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Residencial Primavera" na área urbana da cidade e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista |
| 4 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 008/2021 - - |
Pedido de Vista |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Altera a LOA/2021 do município de Querência-MT, conforme exigência do art.14, inciso I da LRF, considerando renúncia de receita na lei orçamentária de 2021, tendo em vista anistia de multas e juros tributários no valor de R$ 84.257,45. - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Institui o REFISQUER VII refinanciamento Fiscal de Querência. - - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 012/2021 - - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Greenville I" na área urbana da cidade e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado " Greenville II" na área urbana da cidade e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Substitutivo ao Projeto nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Adeal Carneiro, Edmar Batista
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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Substitutivo 01/2021 ao PLO 84/2019 - - |
Matéria Aprovada |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências, no valor de R$ 1.915.000,00 (um milhão e novecentos e quinze mil reais). - - |
Matéria Aprovada |