1 - Indicação nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 143
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Indica ao Poder Executivo para que providencie a limpeza das agrovilas Pingos d Água, Coutinho União e Brasil Novo.
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Neiriberto fez o uso da palavra
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2 - Indicação nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 146
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Providencie a construção de contornos na Avenida das Torres, principal via de acesso entre os bairros Imperial, Parque das Torres I e II, Residencial Morada do Sol.
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Telmo Brito fez o uso da palavra.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Residencial Primavera" na área urbana da cidade e dá outras providências.
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Pedido de Vista
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4 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 118
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 008/2021
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Pedido de Vista
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 142
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Altera a LOA/2021 do município de Querência-MT, conforme exigência do art.14, inciso I da LRF, considerando renúncia de receita na lei orçamentária de 2021, tendo em vista anistia de multas e juros tributários no valor de R$ 84.257,45.
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Matéria Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 69
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Institui o REFISQUER VII refinanciamento Fiscal de Querência.
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Matéria Aprovada
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7 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 8 de 2021
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 121
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Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 012/2021
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Matéria Aprovada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Greenville I" na área urbana da cidade e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado " Greenville II" na área urbana da cidade e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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10 - Substitutivo ao Projeto nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: Adeal Carneiro, Edmar Batista
Número de Protocolo: 116
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Substitutivo 01/2021 ao PLO 84/2019
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Matéria Aprovada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 137
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 136
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências, no valor de R$ 1.915.000,00 (um milhão e novecentos e quinze mil reais).
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Matéria Aprovada
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