SAPL - Câmara Municipal de Querência

Total de Matérias da Ordem do Dia: 29

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Indicação nº 42 de 2021 Processo: - Autor: Adeal Carneiro Autor: Adeal Carneiro Protocolo: 211 Turno: Único Texto original	Indico ao Poder Executivo para que providencie a elaboração de um projeto urbanístico e a construção de uma quadra de vôlei de areia na praça da quadra G-30 do setor G . - -	Matéria Aprovada Vereador Adeal Carneiro fez o uso da palavra.
2	Contas Anuais de Governo nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Tribunal de Contas - TCE Autor: Tribunal de Contas - TCE Protocolo: 111 Turno: - Texto original	Contas anuais de Governo do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Querência. Processos Nº.8.802-1/2019 e 37.571-3/2018, 78-7/2019, 11.690-4/2020; 265-8/2020; 78-7/2019; 37.571-3/2018; 10.154-0/2020 - -	Matéria Aprovada Aprovado através da resolução N°. 03/2021 que aprova a prestação de contas do exercício de 2019, mantendo-se o parecer prévio do tribunal de contas do estado de Mato Grosso.
3	Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 15 de 2021 Processo: - Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Protocolo: 214 Turno: - Texto original	Parecer da comissão FAEO sobre as Contas Anuais do Governo do exercício de 2019. - -	Matéria Aprovada Discutido pelo vereador Marcos Amorin e aprovado por unanimidade.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 31 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Residencial Primavera" na área urbana da cidade e dá outras providências. - -	Matéria Aprovada Colocado em discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
5	Emenda Modificativa nº 11 de 2021 Processo: - Autor: Beatriz Steffen Autor: Beatriz Steffen Protocolo: 235 Turno: - Texto original	Emenda Modificativa ao PLO nº 008/2021 - -	Matéria Aprovada Discutida pelo vereador Marcos Amorin e aprovada por unanimidade.
6	Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 7 de 2021 Processo: - Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 118 Turno: Único Texto original	Parecer da comissão CJR ao PLO nº 008/2021 - -	Matéria Aprovada Discutido pelo vereador Marcos Amorin e aprovado por unanimidade.
7	Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 191 Turno: Único Texto original	Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.286/2020, de 16 de novembro de 2020 e dá outras providências. - -	Matéria Aprovada Colocada em discussão e votação. Aprovada por unanimidade.
8	Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 17 de 2021 Processo: - Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 220 Turno: - Texto original	Parecer da comissão ao PLO de nº 024/2021 - -	Matéria Aprovada Colocada em discussão e votação. Aprovada por unanimidade.
9	Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 6 de 2021 Processo: - Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município Protocolo: 233 Turno: Único Texto original	Parecer da Comissão URFM ao PLO n° 24/2021. - -	Matéria Aprovada Colocada em discussão e votação. Aprovada por unanimidade.
10	Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 192 Turno: Único Texto original	Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.287/2020, de 16 de novembro de 2020 e dá outras providências. - -	Matéria Aprovada Colocada em discussão e votação. Aprovada por unanimidade.
11	Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 20 de 2021 Processo: - Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 222 Turno: - Texto original	Parecer da comissão CJR ao PLO nº 025/2021. - -	Matéria Aprovada Colocado em discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
12	Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 7 de 2021 Processo: - Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município Protocolo: 234 Turno: Único Texto original	Parecer da Comissão URFM ao PLO nº 25/2021 - -	Matéria Aprovada Colocado em discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
13	Emenda Modificativa nº 12 de 2021 Processo: - Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 237 Turno: Único Texto original	Emenda Modificativa ao PLO n° 25/2021. - -	Matéria Aprovada Colocado em discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
14	Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 194 Turno: Único Texto original	Que dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.285/2020, de 16 de novembro de 2020 e dá outras providências. - -	Matéria Aprovada Colocado em discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
15	Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 16 de 2021 Processo: - Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 219 Turno: - Texto original	Parecer da comissão CJR ao PLO nº 026/2021. - -	Matéria Aprovada Colocado em discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
16	Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 8 de 2021 Processo: - Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município Protocolo: 232 Turno: Único Texto original	Parecer da Comissão URFM ao PLO nº 26/2021 - -	Matéria Aprovada Colocado em discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
17	Emenda Modificativa nº 13 de 2021 Processo: - Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 238 Turno: Único Texto original	Emenda modificativa ao PLO nº 26/2021 - -	Matéria Aprovada Colocado em discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
18	Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 195 Turno: Único Texto original	Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.263/2021, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. - -	Matéria Aprovada Discutido pelo vereador Edmar Batista. Colocado em discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
19	Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 19 de 2021 Processo: - Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 223 Turno: - Texto original	Parecer da Comissão nº 19 CJR ao PLO de nº 027/2021. - -	Matéria Aprovada Colocado em discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
20	Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 9 de 2021 Processo: - Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município Protocolo: 231 Turno: Único Texto original	Parecer da Comissão URFM ao PLO nº 27/2021. - -	Matéria Aprovada Colocado em discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
21	Emenda Modificativa nº 14 de 2021 Processo: - Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 240 Turno: Único Texto original	Emenda modificativa ao PLO de nº 27/2021. - -	Matéria Aprovada Colocado em discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
22	Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 196 Turno: Único Texto original	Que dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.266/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. - -	Matéria Aprovada Colocado em discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
23	Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 10 de 2021 Processo: - Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município Protocolo: 230 Turno: Único Texto original	Parecer da comissão URFM ao PLO nº 28/2021 - -	Matéria Aprovada Colocado em discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
24	Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 15 de 2021 Processo: - Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 218 Turno: - Texto original	Parecer da comissão CJR ao PLO nº 028/2021. - -	Matéria Aprovada Colocado em discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
25	Emenda Modificativa nº 15 de 2021 Processo: - Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 241 Turno: - Texto original	Emenda Modificativa ao PLO nº 28/2021 - -	Matéria Aprovada Colocado em discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
26	Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 197 Turno: Único Texto original	Que dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.267/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. - -	Matéria Aprovada Colocado em discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
27	Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 11 de 2021 Processo: - Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município Protocolo: 229 Turno: Único Texto original	Parecer da comissão URFM ao PLO nº 29/2021 - -	Matéria Aprovada Colocado em discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
28	Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 18 de 2021 Processo: - Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 221 Turno: - Texto original	Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 029/2021. - -	Matéria Aprovada Colocado em discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
29	Emenda Modificativa nº 16 de 2021 Processo: - Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 239 Turno: - Texto original	Emenda Modificativa ao PLO nº 29/2021 - -	Matéria Aprovada Colocado em discussão e votação. Aprovado por unanimidade.

Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)