Lei Ordinária nº 1.357, de 29 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1357
Ano
2021
Data
29/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração de Lei Municipal n° 1.278/2020 de 09 de setembro de 2020 e dá outras providências .
Indexação
doação de lote de terras para Construção/ Edificação de Escola Estadual no município de Querência
Observação
Assuntos
- ALTERA LEI
- DOAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS PÚBLICOS
- EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica