Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indico ao chefe do Executivo para que possa ser instalado em Querência um Centro de Imagem Municipal, que disponibilize exames como USG, Colposcopia, Raio etc. - - |
Matéria Aprovada |
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| 2 |
Indicação nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 323
Turno: Único
Texto original
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Indico ao senhor Adilson Mendonça para que providencie a iluminação no trevo na entrada da cidade próximo ao CTG. - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Indicação nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 324
Turno: Único
Texto original
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Indica ao senhor Adilson Mendonça para que providencie a construção de uma praia artificial, bem como dois banheiros no Lago Betis próximo ao Centro de Tradições Gaúchas. - - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 325
Turno: Único
Texto original
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Indico ao senhor Andreilson Souza para que providencie a ampliação do sistema de abastecimento e distribuição de água potável em Querência MT. - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Luzimar, Marcos Amorin
Protocolo: 327
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo para que possa ser instalado em Querência no setor Nova Querência próximo ao posto de saúde uma academia ao ar livre. - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Indicação nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 341
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Deputado Federal José Medeiros para que viabilize emenda parlamentar para aquisição de aparelho de ultrassonografia para o Município de Querência MT. - - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Indicação nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Custódio da Silva
Protocolo: 343
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Deputado Dr. Eugênio para que viabilize emenda parlamentar para aquisição de aparelho mamógrafo. - - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Indicação nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Custódio da Silva
Protocolo: 344
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Deputado Estadual Eugênio para que viabilize emenda parlamentar para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal de Querência, sendo um aparelho autoclave de última geração e lavadora hospitalar industrial de 30 KG. - - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Indicação nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Custódio da Silva
Protocolo: 345
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Deputado Estadual Delegado Claudinei para que viabilize emenda parlamentar para ampliação da Delegacia de Querência, sendo construção de 03 celas e 01 sala para os investigadores. - - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Indicação nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen, Luzimar
Protocolo: 348
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que faça uma faixa de pedestre elevada na Avenida Sul, lateral do Auto Posto Vale da Serra até a lateral da Construcenter. - - |
Matéria Aprovada |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 305
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de uso oneroso, e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 12 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 328
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR nº 045/2021 - - |
Matéria Aprovada |
| 13 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Protocolo: 339
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão URFM ao PLO nº 45/2021. - - |
Matéria Aprovada |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 306
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos oriundos de créditos previdenciários junto a Receita Federal do Brasil conforme processo administrativos nº 10183.723.675/2021-16 e dá outras providencias. - - |
Matéria Aprovada |
| 15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 329
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 023/2021 - - |
Matéria Aprovada |
| 16 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 330
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 46/2021 - - |
Matéria Aprovada |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 307
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentários, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 18 |
Emenda Modificativa nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 321
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao PLO nº 47/2021- Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 19 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 331
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 047/2021. - - |
Matéria Aprovada |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 338
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |