Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 319
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Querência MT, e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuído para análise das comissões de CJR e ECTCD |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 338
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. - |
Matéria lida CJR e ECTCD |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 337
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de Convênios e dá outra providências. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e ECTCD |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Custódio da Silva
Protocolo: 313
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de Sistema de segurança e monitoramento por vídeo nas instituições que especifica no Município de Querência MT. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e TSPC |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Telmo Brito
Protocolo: 340
Turno: Único
Texto original
|
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões CJR e FAEO |