Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 08:00
Encerramento: 21/06/2021 - 10:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adeal Carneiro / UNIÃO
Beatriz Steffen / PSDB
Edmar Batista / PDT
Luzimar Pereira Luz / UNIÃO
Marcos Amorin / PSDB
Marcos Custódio da Silva / PSDB
Prof. Neiriberto Martins / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 319
Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Querência MT, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Distribuído para análise das comissões de CJR e ECTCD
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 338
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: CJR e ECTCD
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 337
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de Convênios e dá outra providências.
Matéria lida

Obs.: Distribuída para análise das comissões de CJR e ECTCD
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Custódio da Silva
Número de Protocolo: 313
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de Sistema de segurança e monitoramento por vídeo nas instituições que especifica no Município de Querência MT.
Matéria lida

Obs.: Distribuída para análise das comissões de CJR e TSPC
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 340
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Distribuída para análise das comissões CJR e FAEO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adeal Carneiro / UNIÃO
Beatriz Steffen / PSDB
Edmar Batista / PDT
Luzimar Pereira Luz / UNIÃO
Marcos Amorin / PSDB
Marcos Custódio da Silva / PSDB
Prof. Neiriberto Martins / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 326
Indico ao chefe do Executivo para que possa ser instalado em Querência um Centro de Imagem Municipal, que disponibilize exames como USG, Colposcopia, Raio etc.
Matéria Aprovada
2 - Indicação nº 61 de 2021
Turno: Único
Autores: Prof. Neiriberto Martins, Adeal Carneiro
Número de Protocolo: 323
Indico ao senhor Adilson Mendonça para que providencie a iluminação no trevo na entrada da cidade próximo ao CTG.
Matéria Aprovada
3 - Indicação nº 62 de 2021
Turno: Único
Autores: Prof. Neiriberto Martins, Adeal Carneiro
Número de Protocolo: 324
Indica ao senhor Adilson Mendonça para que providencie a construção de uma praia artificial, bem como dois banheiros no Lago Betis próximo ao Centro de Tradições Gaúchas.
Matéria Aprovada
4 - Indicação nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 325
Indico ao senhor Andreilson Souza para que providencie a ampliação do sistema de abastecimento e distribuição de água potável em Querência MT.
Matéria Aprovada
5 - Indicação nº 64 de 2021
Turno: Único
Autores: Luzimar Pereira Luz, Marcos Amorin
Número de Protocolo: 327
Indico ao Chefe do Executivo para que possa ser instalado em Querência no setor Nova Querência próximo ao posto de saúde uma academia ao ar livre.
Matéria Aprovada
6 - Indicação nº 65 de 2021
Turno: Único
Autores: Prof. Neiriberto Martins, Adeal Carneiro
Número de Protocolo: 341
Indicamos ao Deputado Federal José Medeiros para que viabilize emenda parlamentar para aquisição de aparelho de ultrassonografia para o Município de Querência MT.
Matéria Aprovada
7 - Indicação nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Custódio da Silva
Número de Protocolo: 343
Indico ao Deputado Dr. Eugênio para que viabilize emenda parlamentar para aquisição de aparelho mamógrafo.
Matéria Aprovada
8 - Indicação nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Custódio da Silva
Número de Protocolo: 344
Indico ao Deputado Estadual Eugênio para que viabilize emenda parlamentar para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal de Querência, sendo um aparelho autoclave de última geração e lavadora hospitalar industrial de 30 KG.
Matéria Aprovada
9 - Indicação nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Custódio da Silva
Número de Protocolo: 345
Indico ao Deputado Estadual Delegado Claudinei para que viabilize emenda parlamentar para ampliação da Delegacia de Querência, sendo construção de 03 celas e 01 sala para os investigadores.
Matéria Aprovada
10 - Indicação nº 69 de 2021
Turno: Único
Autores: Beatriz Steffen, Luzimar Pereira Luz
Número de Protocolo: 348
Indico ao Poder Executivo para que faça uma faixa de pedestre elevada na Avenida Sul, lateral do Auto Posto Vale da Serra até a lateral da Construcenter.
Matéria Aprovada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 305
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de uso oneroso, e dá outras providências.
Matéria Aprovada
12 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 328
Parecer da comissão CJR nº 045/2021
Matéria Aprovada
13 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Número de Protocolo: 339
Parecer da Comissão URFM ao PLO nº 45/2021.
Matéria Aprovada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 306
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos oriundos de créditos previdenciários junto a Receita Federal do Brasil conforme processo administrativos nº 10183.723.675/2021-16 e dá outras providencias.
Matéria Aprovada
15 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 329
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 023/2021
Matéria Aprovada
16 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 330
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 46/2021
Matéria Aprovada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 307
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentários, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Matéria Aprovada
18 - Emenda Modificativa nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 321
Emenda Modificativa ao PLO nº 47/2021- Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria Aprovada
19 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 331
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 047/2021.
Matéria Aprovada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 338
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Matéria Aprovada