1 - Indicação nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 326
|
Indico ao chefe do Executivo para que possa ser instalado em Querência um Centro de Imagem Municipal, que disponibilize exames como USG, Colposcopia, Raio etc.
|
Matéria Aprovada
|
2 - Indicação nº 61 de 2021
Turno: Único
Autores: Prof. Neiriberto Martins, Adeal Carneiro
Número de Protocolo: 323
|
Indico ao senhor Adilson Mendonça para que providencie a iluminação no trevo na entrada da cidade próximo ao CTG.
|
Matéria Aprovada
|
3 - Indicação nº 62 de 2021
Turno: Único
Autores: Prof. Neiriberto Martins, Adeal Carneiro
Número de Protocolo: 324
|
Indica ao senhor Adilson Mendonça para que providencie a construção de uma praia artificial, bem como dois banheiros no Lago Betis próximo ao Centro de Tradições Gaúchas.
|
Matéria Aprovada
|
4 - Indicação nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 325
|
Indico ao senhor Andreilson Souza para que providencie a ampliação do sistema de abastecimento e distribuição de água potável em Querência MT.
|
Matéria Aprovada
|
5 - Indicação nº 64 de 2021
Turno: Único
Autores: Luzimar Pereira Luz, Marcos Amorin
Número de Protocolo: 327
|
Indico ao Chefe do Executivo para que possa ser instalado em Querência no setor Nova Querência próximo ao posto de saúde uma academia ao ar livre.
|
Matéria Aprovada
|
6 - Indicação nº 65 de 2021
Turno: Único
Autores: Prof. Neiriberto Martins, Adeal Carneiro
Número de Protocolo: 341
|
Indicamos ao Deputado Federal José Medeiros para que viabilize emenda parlamentar para aquisição de aparelho de ultrassonografia para o Município de Querência MT.
|
Matéria Aprovada
|
7 - Indicação nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Custódio da Silva
Número de Protocolo: 343
|
Indico ao Deputado Dr. Eugênio para que viabilize emenda parlamentar para aquisição de aparelho mamógrafo.
|
Matéria Aprovada
|
8 - Indicação nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Custódio da Silva
Número de Protocolo: 344
|
Indico ao Deputado Estadual Eugênio para que viabilize emenda parlamentar para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal de Querência, sendo um aparelho autoclave de última geração e lavadora hospitalar industrial de 30 KG.
|
Matéria Aprovada
|
9 - Indicação nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Custódio da Silva
Número de Protocolo: 345
|
Indico ao Deputado Estadual Delegado Claudinei para que viabilize emenda parlamentar para ampliação da Delegacia de Querência, sendo construção de 03 celas e 01 sala para os investigadores.
|
Matéria Aprovada
|
10 - Indicação nº 69 de 2021
Turno: Único
Autores: Beatriz Steffen, Luzimar Pereira Luz
Número de Protocolo: 348
|
Indico ao Poder Executivo para que faça uma faixa de pedestre elevada na Avenida Sul, lateral do Auto Posto Vale da Serra até a lateral da Construcenter.
|
Matéria Aprovada
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 305
|
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de uso oneroso, e dá outras providências.
|
Matéria Aprovada
|
12 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 328
|
Parecer da comissão CJR nº 045/2021
|
Matéria Aprovada
|
13 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Número de Protocolo: 339
|
Parecer da Comissão URFM ao PLO nº 45/2021.
|
Matéria Aprovada
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 306
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos oriundos de créditos previdenciários junto a Receita Federal do Brasil conforme processo administrativos nº 10183.723.675/2021-16 e dá outras providencias.
|
Matéria Aprovada
|
15 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 329
|
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 023/2021
|
Matéria Aprovada
|
16 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 330
|
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 46/2021
|
Matéria Aprovada
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 307
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentários, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
|
Matéria Aprovada
|
18 - Emenda Modificativa nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 321
|
Emenda Modificativa ao PLO nº 47/2021- Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
|
Matéria Aprovada
|
19 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 331
|
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 047/2021.
|
Matéria Aprovada
|
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 338
|
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
|
Matéria Aprovada
|