Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos a autora do Livro Eu Preservo Eu Cuido, Keila Antônia Barbosa Souza e a ilustradora Marinalva do Prado Schneider - - |
Matéria Aprovada |
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| 2 |
Indico ao Poder Executivo para que solicite a Secretaria de Serviços Urbanos, para realizar um estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade na avenida Norte no Setor G, no trajeto entre a Avenida Santa Catarina e a Estrada R-9. - - |
Matéria Aprovada |
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| 3 |
Indicação nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 256
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que faça através da secretaria de serviços urbanos providencie a manutenção da iluminação público nos setores G e H, bem como a construção de um pequeno canteiro florido no setor G na intersecção entre as avenidas norte e Juvino Gomes. - - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 257
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que construa um PSF no Bairro Bela Vista. - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 258
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que disponibilize um playground para a praça Rotary conforme a emenda parlamentar do deputado Xuxu Dalmolin no valor de R$50.000,00 ( cinquenta mil reais). - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Indicação nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 259
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que implante um sistema de monitoramento de câmeras no município de Querência em pontos estratégicos. - - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Indicação nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Adeal Carneiro
Protocolo: 264
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que através da secretaria de serviços urbanos viabilizarem a construção de bueiros na estrada que dá acesso as comunidades indígenas. - - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Indicação nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Adeal Carneiro
Protocolo: 265
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que realize uma construção de uma pista de atletismo para prática de caminhada e corrida na área interna do estádio municipal. - - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 190
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do fundo municipal de desenvolvimento do Deporto e a Alteração da Lei Municipal nº 167/1999 a qual cria o conselho Municipal do Desporto e dá outras Providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao PLO nº 021/2021 - - |
Matéria Aprovada |
| 11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 021/2021 - - |
Matéria Aprovada |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 13 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 32/2021. - - |
Matéria Aprovada |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 15 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 033/2021 - - |
Matéria Aprovada |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 17 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 038/2021 - - |
Matéria Aprovada |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 19 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 039/2021 - - |
Matéria Aprovada |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por Anulação de Dotação e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 21 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 040/2021. - - |
Matéria Aprovada |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por Anulação de Dotação e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 23 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 041/2021 - - |
Matéria Aprovada |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 25 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 043/2021 - - |
Matéria Aprovada |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 27 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 044/2021 - - |
Matéria Aprovada |