1 - Moção Aplausos nº 2 de 2021
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 260
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Moção de Aplausos a autora do Livro Eu Preservo Eu Cuido, Keila Antônia Barbosa Souza e a ilustradora Marinalva do Prado Schneider
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Matéria Aprovada
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2 - Indicação nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 254
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Indico ao Poder Executivo para que solicite a Secretaria de Serviços Urbanos, para realizar um estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade na avenida Norte no Setor G, no trajeto entre a Avenida Santa Catarina e a Estrada R-9.
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Matéria Aprovada
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3 - Indicação nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 256
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Indico ao Poder Executivo para que faça através da secretaria de serviços urbanos providencie a manutenção da iluminação público nos setores G e H, bem como a construção de um pequeno canteiro florido no setor G na intersecção entre as avenidas norte e Juvino Gomes.
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Matéria Aprovada
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4 - Indicação nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 257
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Indico ao Poder Executivo para que construa um PSF no Bairro Bela Vista.
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Matéria Aprovada
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5 - Indicação nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 258
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Indico ao Poder Executivo para que disponibilize um playground para a praça Rotary conforme a emenda parlamentar do deputado Xuxu Dalmolin no valor de R$50.000,00 ( cinquenta mil reais).
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Matéria Aprovada
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6 - Indicação nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 259
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Indico ao Poder Executivo que implante um sistema de monitoramento de câmeras no município de Querência em pontos estratégicos.
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Matéria Aprovada
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7 - Indicação nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Adeal Carneiro
Número de Protocolo: 264
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Indico ao Poder Executivo para que através da secretaria de serviços urbanos viabilizarem a construção de bueiros na estrada que dá acesso as comunidades indígenas.
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Matéria Aprovada
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8 - Indicação nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Adeal Carneiro
Número de Protocolo: 265
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Indico ao Poder Executivo para que realize uma construção de uma pista de atletismo para prática de caminhada e corrida na área interna do estádio municipal.
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Matéria Aprovada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 190
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Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do fundo municipal de desenvolvimento do Deporto e a Alteração da Lei Municipal nº 167/1999 a qual cria o conselho Municipal do Desporto e dá outras Providências.
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Matéria Aprovada
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10 - Emenda Modificativa nº 18 de 2021
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 267
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Emenda modificativa ao PLO nº 021/2021
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Matéria Aprovada
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11 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 21 de 2021
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 263
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 021/2021
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Matéria Aprovada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 278
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Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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13 - Parecer Comissão Fiscalização - FAEO nº 16 de 2021
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 281
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Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 32/2021.
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Matéria Aprovada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 277
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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15 - Parecer Comissão Fiscalização - FAEO nº 20 de 2021
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 285
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Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 033/2021
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Matéria Aprovada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 270
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Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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17 - Parecer Comissão Fiscalização - FAEO nº 18 de 2021
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 283
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Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 038/2021
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Matéria Aprovada
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 271
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Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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19 - Parecer Comissão Fiscalização - FAEO nº 21 de 2021
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 286
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Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 039/2021
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Matéria Aprovada
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 272
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Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por Anulação de Dotação e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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21 - Parecer Comissão Fiscalização - FAEO nº 23 de 2021
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 288
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Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 040/2021.
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Matéria Aprovada
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 273
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Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por Anulação de Dotação e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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23 - Parecer Comissão Fiscalização - FAEO nº 22 de 2021
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 287
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Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 041/2021
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Matéria Aprovada
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 274
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Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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25 - Parecer Comissão Fiscalização - FAEO nº 17 de 2021
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 282
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Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 043/2021
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Matéria Aprovada
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 275
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Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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27 - Parecer Comissão Fiscalização - FAEO nº 19 de 2021
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 284
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Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 044/2021
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Matéria Aprovada
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