Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2021 - 8
Encerramento: 17/05/2021 - 10:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Telmo Brito / PDT
Vice-Presidente: Luzimar Pereira Luz / UNIÃO
1º Secretário: Prof. Neiriberto Martins / PSC
2º Secretário: Rozaine Presença / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adeal Carneiro / UNIÃO
Beatriz Steffen / PSDB
Edmar Batista / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar Pereira Luz / UNIÃO
Marcos Amorin / PSDB
Prof. Neiriberto Martins / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 278
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Projeto baixado para análise das comissões de FAEO e SPAS. Após decisão unânime inclusa na Ordem do Dia para votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 277
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Projeto baixado para análise das comissões de FAEO e SPAS. Após decisão unânime inclusa na Ordem do Dia para votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 270
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Projeto baixado para análise das comissões de FAEO e SPAS. Após decisão unânime inclusa na Ordem do Dia para votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 271
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Projeto baixado para análise das comissões de FAEO e SPAS. Após decisão unânime inclusa na Ordem do Dia para votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 272
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Projeto baixado para análise das comissões de FAEO e MARHRM. Após decisão unânime inclusa na Ordem do Dia para votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 273
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Projeto baixado para análise das comissões de FAEO e ECTCD. Após decisão unânime inclusa na Ordem do Dia para votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 274
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Projeto baixado para análise das comissões de FAEO e SPAS. Após decisão unânime inclusa na Ordem do Dia para votação.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 275
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Projeto baixado para análise das comissões de FAEO e SPAS. Após decisão unânime inclusa na Ordem do Dia para votação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adeal Carneiro / UNIÃO
Beatriz Steffen / PSDB
Edmar Batista / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar Pereira Luz / UNIÃO
Marcos Amorin / PSDB
Prof. Neiriberto Martins / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção Aplausos nº 2 de 2021
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 260
Moção de Aplausos a autora do Livro Eu Preservo Eu Cuido, Keila Antônia Barbosa Souza e a ilustradora Marinalva do Prado Schneider
Matéria Aprovada
2 - Indicação nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 254
Indico ao Poder Executivo para que solicite a Secretaria de Serviços Urbanos, para realizar um estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade na avenida Norte no Setor G, no trajeto entre a Avenida Santa Catarina e a Estrada R-9.
Matéria Aprovada
3 - Indicação nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 256
Indico ao Poder Executivo para que faça através da secretaria de serviços urbanos providencie a manutenção da iluminação público nos setores G e H, bem como a construção de um pequeno canteiro florido no setor G na intersecção entre as avenidas norte e Juvino Gomes.
Matéria Aprovada
4 - Indicação nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 257
Indico ao Poder Executivo para que construa um PSF no Bairro Bela Vista.
Matéria Aprovada
5 - Indicação nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 258
Indico ao Poder Executivo para que disponibilize um playground para a praça Rotary conforme a emenda parlamentar do deputado Xuxu Dalmolin no valor de R$50.000,00 ( cinquenta mil reais).
Matéria Aprovada
6 - Indicação nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 259
Indico ao Poder Executivo que implante um sistema de monitoramento de câmeras no município de Querência em pontos estratégicos.
Matéria Aprovada
7 - Indicação nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Adeal Carneiro
Número de Protocolo: 264
Indico ao Poder Executivo para que através da secretaria de serviços urbanos viabilizarem a construção de bueiros na estrada que dá acesso as comunidades indígenas.
Matéria Aprovada
8 - Indicação nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Adeal Carneiro
Número de Protocolo: 265
Indico ao Poder Executivo para que realize uma construção de uma pista de atletismo para prática de caminhada e corrida na área interna do estádio municipal.
Matéria Aprovada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 190
Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do fundo municipal de desenvolvimento do Deporto e a Alteração da Lei Municipal nº 167/1999 a qual cria o conselho Municipal do Desporto e dá outras Providências.
Matéria Aprovada
10 - Emenda Modificativa nº 18 de 2021
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 267
Emenda modificativa ao PLO nº 021/2021
Matéria Aprovada
11 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 21 de 2021
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 263
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 021/2021
Matéria Aprovada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 278
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Matéria Aprovada
13 - Parecer Comissão Fiscalização - FAEO nº 16 de 2021
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 281
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 32/2021.
Matéria Aprovada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 277
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Matéria Aprovada
15 - Parecer Comissão Fiscalização - FAEO nº 20 de 2021
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 285
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 033/2021
Matéria Aprovada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 270
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de dá outras providências.
Matéria Aprovada
17 - Parecer Comissão Fiscalização - FAEO nº 18 de 2021
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 283
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 038/2021
Matéria Aprovada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 271
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Matéria Aprovada
19 - Parecer Comissão Fiscalização - FAEO nº 21 de 2021
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 286
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 039/2021
Matéria Aprovada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 272
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Matéria Aprovada
21 - Parecer Comissão Fiscalização - FAEO nº 23 de 2021
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 288
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 040/2021.
Matéria Aprovada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 273
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Matéria Aprovada
23 - Parecer Comissão Fiscalização - FAEO nº 22 de 2021
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 287
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 041/2021
Matéria Aprovada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 274
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Matéria Aprovada
25 - Parecer Comissão Fiscalização - FAEO nº 17 de 2021
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 282
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 043/2021
Matéria Aprovada
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 275
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Matéria Aprovada
27 - Parecer Comissão Fiscalização - FAEO nº 19 de 2021
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 284
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 044/2021
Matéria Aprovada