Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
30/07/2021
Número do Protocolo
436
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão De Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, sobre o Projeto de Lei nº 058/2021 de 20 de julho de 2021, que Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação e dá outras providências para Criação da Ação sobre Pavimentação de 10,68 Km na Rodovia MT - 109 -Acesso ao Pingo D'agua - Conv.nº 216/2020.
Indexação
Observação