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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios dá outras providências.

Poder Executivo redefine o Fundo Municipal de Fomento a Cultura do município de Querência, sob a nova nomenclatura de Fundo Municipal de Política Cultural do município de Querência e dá outras providências.'

Dispõe sobre a alienação de bem imóvel público do município de Querência-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Convênios e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB, concedido pelo Ministério da Saúde no âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da qualidade de Atenção Básica- PMAQ-AB, em prol das equipes da Atenção Básica que obtiver classificação de desempenho certifica nos termos do Art. 1º da portaria nº 874 de 10 de maio de 2019, e dá outras providências.

Que dispõe sobre a alteração do Art. 1º e parágrafo único, bem como inclusão do Art. 2º da lei ordinária Municipal nº 1.136/2018 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras Providências.

Declara de utilidade pública o MTG - Movimento Tradicionalista Gaúcho de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alienação de bens imóveis público do município de Querência-MT e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício financeiro de 2020.

Altera a Lei Municipal nº 1.133/2018 que " Dispõe sobre o parcelamento do solo, e dá outras providências".

Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal nº 859/2014, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e instituição do novo lotacionograma da prefeitura municipal de Querência e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentarias, no orçamento em curso das secretarias municipais de Querencia, estado de Mato Grosso e das outras providencias.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Convênios e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Patrimônio Público Municipal que indica e dá outras providências.

Acresce dispositivo à lei municipal nº 700/2012 de 21 de novembro de 2012, que autoriza a alienação de 450 (quatrocentos e cinquenta) lotes urbanos aos beneficiários de Programa Habitacional do Governo Federal Minha Casa Minha Vida realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.077/2018 de 05 de março de 2018, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -COMDIM e o fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Querência e dá outras providências

Realiza inclusões nos Programas de Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, aprovado pela Lei Municipal nº 1066 de 18/12/2017 e a Lei Diretrizes Orçamentárias ano 2020, aprovado pela Lei Municipal nº 1197 de 15/ 07/2019.

Realiza alterações nos projetos e programas do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, aprovado pela Lei Municipal de nº 1066 de 18/12/2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias ano 2020, aprovado pela Lei Municipal nº 1179 de 15/07/2019.

Dispõe sobre a autorização para aquisição e doação de combustível às comunidades indígenas.

Autoriza o município de Querência a receber imóvel, para a implantação e prolongamento de Via Arterial Leste.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Altera a Lei 355/2005 que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Querência/ MT, e dá outras providências.

Cria gratificação por exercício de função na diretoria Executiva do FEMPAS - Regime próprio de previdências social do município de Querência/ MT.

Dispõe sobre alterações dos anexos I, II, III, V E VI, anexos da lei complementar 97/2017 e dá outras providências.

''Dispõe sobre alteração dos anexos I, II, III, V E VI anexos da lei complementar nº 097/2017 e dá outras providências.''

Altera, acresce e revoga dispositivos da lei complementar nº 104, de 17 de dezembro de 2018, Que institui o Código Tributário do Município de Querência- MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a planta genérica de valores por m² de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e da fórmula de cálculo para lançamento dos tributos do município, nos termos do 1 2º do artigo 423 da lei complementar nº 4, de 17 de dezembro de 2018 - Código Tributário Municipal e da outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos Vereadores do município de Querência, e dá outras providências.

Novo lotacionograma da Câmara Municipal de Querência criação de cargos de provimento em comissão.

Altera a Lei Municipal nº 949/2015 que disciplina o estacionamento rotativo de veículos em frente farmácias e drogarias no município de Querência-MT e d á outras providências.

Altera a lei complementar nº 103/2018 que disciplina o zoneamento da sede do município e uso e ocupação do solo urbano.

Altera a lei complementar nº 102/2018 que disciplina o Plano Diretor do município de Querência.

Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Rua A -15, no setor A para Rua Antonia Guerra no município de Querência - MT.

Estabelece regras para estacionamento na Avenida Sul no Município de Querência -MT e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público rua A - 1, no setor A para Rua Aires Luiz Giacomini no município de Querência - MT.

Altera o Regime Jurídico do Município de Querência -MT, Instituído pela lei Complementar 84/2015 de 29 de maio de 2015.

Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de muro ou mureta e calçada em Ruas e Avenidas do Município e Criação de Programa de doação de pedra e areia para famílias de baixa renda

Que Indica a limpeza das Ruas da Agrovila P.A Pingo D´Água.

Que indica a pavimentação asfáltica das Ruas Um e Rua Vivente Gonçalves dos Santos do Setor Industrial.

Que indica que faça a manutenção da iluminação pública na estrada que dá acesso ao Setor Bela Vista.

Que indica a manutenção das Ruas da Agrovila P. A Brasil Novo e das estradas adjacentes.

Que indica a limpeza das Ruas do Setor Parque das Torres I e Parque das Torres II

Indico a construção de meio fio e canteiro central da Agrovila Brasil Novo.