Decreto nº 6, de 18 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
6
Ano
2019
Data
18/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel público do município de Querência-MT e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- UTILIDADE PÚBICA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica