Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 606
Turno: Único
Texto original
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Poder Executivo redefine o Fundo Municipal de Fomento a Cultura do município de Querência, sob a nova nomenclatura de Fundo Municipal de Política Cultural do município de Querência e dá outras providências.' - |
Matéria baixada para análise das comissões |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Vavá
Protocolo: 642
Turno: Único
Texto original
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Emenda modificativa ao PLO 59/2019. " Redefine o Fundo Municipal de Fomento à Cultura do Município de Querência, sob a nova nomenclatura de Fundo Municipal de política Cultural do Município de Querência dá outras providências. - |
Matéria baixada para análise das comissões |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 610
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alienação de bem imóvel público do município de Querência-MT e dá outras providências. - |
Matéria baixada para análise das comissões |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos Roberti
Protocolo: 636
Turno: Único
Texto original
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Estabelece regras para estacionamento na Avenida Sul no Município de Querência -MT e dá outras providências. - |
Matéria baixada para análise das comissões |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 645
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências. - |
Matéria baixada para análise das comissões |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 646
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências. - |
Matéria baixada para análise das comissões |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 647
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Convênios e dá outras providências. - |
Matéria baixada para análise das comissões |