Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2019 - 20:00
Encerramento: 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André Silva / UNIÃO
Celso da Retifica / PDT
Domingos Roberti / UNIÃO
Jean do Coutinho / PSDB
Keila Marques / PSDB
Prof. Neiriberto Martins / PSC
Vavá / PSC
Virginia Brasil Novo / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 606
Poder Executivo redefine o Fundo Municipal de Fomento a Cultura do município de Querência, sob a nova nomenclatura de Fundo Municipal de Política Cultural do município de Querência e dá outras providências.'
Matéria baixada para análise das comissões
2 - Emenda Modificativa nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 642
Emenda modificativa ao PLO 59/2019. " Redefine o Fundo Municipal de Fomento à Cultura do Município de Querência, sob a nova nomenclatura de Fundo Municipal de política Cultural do Município de Querência dá outras providências.
Matéria baixada para análise das comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 610
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel público do município de Querência-MT e dá outras providências.
Matéria baixada para análise das comissões
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 636
Estabelece regras para estacionamento na Avenida Sul no Município de Querência -MT e dá outras providências.
Matéria baixada para análise das comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 645
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Matéria baixada para análise das comissões
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 646
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Matéria baixada para análise das comissões
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 647
Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Matéria baixada para análise das comissões



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Silva / UNIÃO
Celso da Retifica / PDT
Domingos Roberti / UNIÃO
Jean do Coutinho / PSDB
Keila Marques / PSDB
Prof. Neiriberto Martins / PSC
Vavá / PSC
Virginia Brasil Novo / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção Aplausos nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 637
Moção de aplausos de autoria do vereador Professor Neiriberto, aos senhores: André Morais Leão, Kezieudes Campos Cirino e Eduardo Silvas Rodrigues pela promoção de Posto militar.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Vava, Celso da Retifica, professor Neiriberto e Domingos fizeram uso da palavra.
2 - Indicação nº 117 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 603
Indicação a ser encaminhada ao Senador Jayme Campos, que sugere providências no sentido de implantar o posto de atendimento do INSS no município de Querência-MT.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Professor Neiriberto, Celso da Retifica fizeram uso da palavra.
3 - Indicação nº 118 de 2019
Turno: Único
Autor: Keila Marques
Número de Protocolo: 613
Indico ao Poder Executivo que construa uma área de espera no PSF do centro e um na secretaria de saúde.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Professor Neiriberto, Keila Marque, Jean do Coutinho, Vava e Domingos Roberti fizeram uso da palavra.
4 - Indicação nº 119 de 2019
Turno: Único
Autor: Keila Marques
Número de Protocolo: 614
Indico ao Poder Executivo que seja liberado mamografia fora do período de campanha.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Vava,Professor Neiriberto fizeram uso da palavra.
5 - Indicação nº 120 de 2019
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 611
Indico ao Poder Executivo que faça a adequação sobre a marcação de consultas com especialistas nos assentamentos.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Professor Neiriberto fez uso da palavra.
6 - Indicação nº 121 de 2019
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 612
Indico ao Poder Executivo que faça áreas coberta nas frentes dos PSFS das agrovilas de Querência.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Vava, Jean do Coutinho fizeram uso da palavra.
7 - Indicação nº 122 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 615
Indico ao Poder Executivo a reforma dos banheiros públicos localizado na Praça Municipal de Querência.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Professor Neiriberto fez uso da palavra.
8 - Indicação nº 123 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 616
Indico ao Poder Executivo, que seja efetuado na iluminação pública na Avenida Norberto Schwantes com interseção das ruas Vicente Gonçalves e Délcio Nivaldo Wentz.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Professor Neiriberto, Domingos Roberti, Keila Marques fizeram uso da palavra.
9 - Indicação nº 124 de 2019
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 633
Indico ao Poder Executivo para que faça a manutenção e instalação de novos pontos de iluminação na praça do Rotary.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Domingos Roberti fez uso da palavra.
10 - Indicação nº 125 de 2019
Turno: Único
Autor: Virginia Brasil Novo
Número de Protocolo: 638
Indico ao Poder Executivo que providencie a reforma do parquinho na Agrovila do P.A Brasil Novo.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereadora Virginia, Jean do Coutinho , Vava fizeram uso da palavra.
11 - Indicação nº 126 de 2019
Turno: Único
Autor: Virginia Brasil Novo
Número de Protocolo: 639
Disponibilize servidores do Cartório Eleitoral para o cadastramento biométrico e também para regularização de transferências e multas no Distrito Coutinho União e Assentamento P.A Brasil Novo.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereadora Virginia, Professor Neiriberto fizeram uso da palavra.
12 - Indicação nº 127 de 2019
Turno: Único
Autor: Virginia Brasil Novo
Número de Protocolo: 640
Indico ao Poder Executivo para que providencie a construção de calçadas em frente à escola do P.A Brasil Novo.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereadora Virginia e vava fizeram uso da palavra.
13 - Indicação nº 128 de 2019
Turno: Único
Autor: Virginia Brasil Novo
Número de Protocolo: 641
Indico ao Poder Executivo e a Secretaria de Serviços Urbanos, para que Providencie a urbanização e jardinagem dos canteiros centrais da avenida Goiás e Avenida Bela Vista do P.A Brasil Novo.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereadora Virginia fez uso da palavra.
14 - Indicação nº 129 de 2019
Turno: Único
Autor: Celso da Retifica
Número de Protocolo: 643
Indico ao Poder Executivo para que faça instalação de ventiladores na academia pública de Jiu- Jitsu, anexo ao posto de saúde do Setor E.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Celso da Retifica , Professor Neiriberto, Vava, Jean do Coutinho fizeram uso da palavra
15 - Indicação nº 130 de 2019
Turno: Único
Autores: Jean do Coutinho, Prof. Neiriberto Martins, Vavá
Número de Protocolo: 648
Indico ao Poder Executivo para que providencie a iluminação da frente da feira livre municipal.
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado.
16 - Resolução nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 592
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA - MT, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada
17 - Emenda Modificativa nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 649
Emenda Modificativa à Resolução 07/2019- " Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Querência -MT, Disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Professor Neiriberto e Vava fizeram uso da palavra.
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 566
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão onerosa de uso de espaço público que específica, e dá outras providências.
Matéria retirada de pauta

Obs.: Retirado da pauta por falta de documentações que não chegaram no prazo para votação.
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 594
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios dá outras providências.
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado.