Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento para senhora Lubiane Boer , sobre a jornada de trabalho dos servidores da saúde . - - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Indico ao Poder Executivo Senhor Fernando Gorgen para que seja incluído no calendário Municipal o dia "D" combate e prevenção da Hanseníase. - - |
Matéria Aprovada |
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| 3 |
Indicação nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Domingos Roberti
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que institui a comissão Municipal de enfrentamento a violência doméstica e sexual contra a mulher. - - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Domingos Roberti
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Dispõe acerca de medidas protetivas aos animais domésticos, prevê infrações e sanções de combate aos abusos e maus tratos praticados no município de Querência- MT. - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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Indico a Secretaria de Educação Rosita Hahn para que disponibilize um curso básico de informática para a comunidade da Agrovila Pingos da Água. - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Indico para que faça a manutenção da iluminação pública em todo município de Querência MT. - - |
Matéria Aprovada |
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| 7 |
Indico ao Poder Executivo para que faça a manutenção e reforma das calçadas em frente a delegacia de Polícia civil e militar na avenida Cuiabá. - - |
Matéria Aprovada |
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| 8 |
Indicação nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: André Silva, Vavá
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Poder Executivo e ao Serviços Urbanos para que façam um campo de futebol terrão, um campo de voley de areia e um parque infantil no setor parque das torres. - - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Indicação nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Secretario de serviços urbanos Luiz Busatto para que tome providências em relação ao lixão no final da avenida das torres, próximos a mata. - - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos Roberti
Protocolo: 904
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público rua A - 1, no setor A para Rua Aires Luiz Giacomini no município de Querência - MT. - - |
Matéria Aprovada |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 866
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.077/2018 de 05 de março de 2018, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -COMDIM e o fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Querência e dá outras providências - - |
Matéria Aprovada |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênio e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 16 |
Substitutivo a Emenda nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 704
Turno: Único
Texto original
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Substitutivo de nº 02/2018 à Emenda da Lei Orgânica de nº 01/2018. - "Modifica os seguintes artigos da Lei Orgânica do Município de Querência -MT. - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Matéria Aprovada |
| 17 |
Substitutivo a Resolução nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 705
Turno: Único
Texto original
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Substitutivo de nº 03/2018 à Resolução de nº 09/2018. - "Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Querência -MT.( Resolução nº01/2015)". - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Matéria Aprovada |