1 - Requerimento nº 1 de 2020
Autores: Professor Neiriberto, Domingos Roberti
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Requerimento para senhora Lubiane Boer , sobre a jornada de trabalho dos servidores da saúde .
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Matéria Aprovada
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2 - Indicação nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Keila Marques
Número de Protocolo: 33
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Indico ao Poder Executivo Senhor Fernando Gorgen para que seja incluído no calendário Municipal o dia "D" combate e prevenção da Hanseníase.
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Matéria Aprovada
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3 - Indicação nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 45
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Indico ao Poder Executivo para que institui a comissão Municipal de enfrentamento a violência doméstica e sexual contra a mulher.
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Matéria Aprovada
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4 - Indicação nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 43
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Dispõe acerca de medidas protetivas aos animais domésticos, prevê infrações e sanções de combate aos abusos e maus tratos praticados no município de Querência- MT.
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Matéria Aprovada
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5 - Indicação nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 46
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Indico a Secretaria de Educação Rosita Hahn para que disponibilize um curso básico de informática para a comunidade da Agrovila Pingos da Água.
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Matéria Aprovada
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6 - Indicação nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 50
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Indico para que faça a manutenção da iluminação pública em todo município de Querência MT.
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Matéria Aprovada
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7 - Indicação nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 51
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Indico ao Poder Executivo para que faça a manutenção e reforma das calçadas em frente a delegacia de Polícia civil e militar na avenida Cuiabá.
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Matéria Aprovada
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8 - Indicação nº 7 de 2020
Turno: Único
Autores: Andre Silva, Vavá
Número de Protocolo: 52
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Indicamos ao Poder Executivo e ao Serviços Urbanos para que façam um campo de futebol terrão, um campo de voley de areia e um parque infantil no setor parque das torres.
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Matéria Aprovada
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9 - Indicação nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 53
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Indico ao Secretario de serviços urbanos Luiz Busatto para que tome providências em relação ao lixão no final da avenida das torres, próximos a mata.
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Matéria Aprovada
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 904
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Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público rua A - 1, no setor A para Rua Aires Luiz Giacomini no município de Querência - MT.
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Matéria Aprovada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 866
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Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.077/2018 de 05 de março de 2018, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -COMDIM e o fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Querência e dá outras providências
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Matéria Aprovada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênio e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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16 - Substitutivo a Emenda nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 704
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Substitutivo de nº 02/2018 à Emenda da Lei Orgânica de nº 01/2018. - "Modifica os seguintes artigos da Lei Orgânica do Município de Querência -MT.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
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Matéria Aprovada
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17 - Substitutivo a Resolução nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 705
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Substitutivo de nº 03/2018 à Resolução de nº 09/2018. - "Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Querência -MT.( Resolução nº01/2015)".
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
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Matéria Aprovada
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