Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2020 - 20:15
Encerramento: 03/02/2020 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Neiriberto / PSC
Vice-Presidente: Celso da Retifica / MDB
1º Secretário: Vavá / PSC
2º Secretário: Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL



Lista de Presença na Sessão
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 38
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 39
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2020
Autores: Professor Neiriberto, Domingos Roberti
Requerimento para senhora Lubiane Boer , sobre a jornada de trabalho dos servidores da saúde .
Matéria Aprovada
2 - Indicação nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Keila Marques
Número de Protocolo: 33
Indico ao Poder Executivo Senhor Fernando Gorgen para que seja incluído no calendário Municipal o dia "D" combate e prevenção da Hanseníase.
Matéria Aprovada
3 - Indicação nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 45
Indico ao Poder Executivo para que institui a comissão Municipal de enfrentamento a violência doméstica e sexual contra a mulher.
Matéria Aprovada
4 - Indicação nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 43
Dispõe acerca de medidas protetivas aos animais domésticos, prevê infrações e sanções de combate aos abusos e maus tratos praticados no município de Querência- MT.
Matéria Aprovada
5 - Indicação nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 46
Indico a Secretaria de Educação Rosita Hahn para que disponibilize um curso básico de informática para a comunidade da Agrovila Pingos da Água.
Matéria Aprovada
6 - Indicação nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 50
Indico para que faça a manutenção da iluminação pública em todo município de Querência MT.
Matéria Aprovada
7 - Indicação nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 51
Indico ao Poder Executivo para que faça a manutenção e reforma das calçadas em frente a delegacia de Polícia civil e militar na avenida Cuiabá.
Matéria Aprovada
8 - Indicação nº 7 de 2020
Turno: Único
Autores: Andre Silva, Vavá
Número de Protocolo: 52
Indicamos ao Poder Executivo e ao Serviços Urbanos para que façam um campo de futebol terrão, um campo de voley de areia e um parque infantil no setor parque das torres.
Matéria Aprovada
9 - Indicação nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 53
Indico ao Secretario de serviços urbanos Luiz Busatto para que tome providências em relação ao lixão no final da avenida das torres, próximos a mata.
Matéria Aprovada
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 904
Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público rua A - 1, no setor A para Rua Aires Luiz Giacomini no município de Querência - MT.
Matéria Aprovada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 866
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.077/2018 de 05 de março de 2018, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -COMDIM e o fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Querência e dá outras providências
Matéria Aprovada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênio e dá outras providências.
Matéria Aprovada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências.
Matéria Aprovada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências.
Matéria Aprovada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências.
Matéria Aprovada
16 - Substitutivo a Emenda nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 704
Substitutivo de nº 02/2018 à Emenda da Lei Orgânica de nº 01/2018. - "Modifica os seguintes artigos da Lei Orgânica do Município de Querência -MT.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
Matéria Aprovada
17 - Substitutivo a Resolução nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 705
Substitutivo de nº 03/2018 à Resolução de nº 09/2018. - "Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Querência -MT.( Resolução nº01/2015)".


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
Matéria Aprovada