Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen, Professor Neiriberto
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que faça uma área coberta no PSF da Agrovila Pingos Dágua. - - |
Matéria Aprovada Discutido pelo autor da matéria e aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Indicação nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto, Telmo Brito
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a necessidade da construção de meio- fios nas ruas que foram realizada a pavimentação asfálticas nas Agrovilas:Pingos Dágua, Coutinho União e Brasil Novo. - - |
Matéria Aprovada Vereador Jean do Coutinho fez o uso da palavra. |
| 3 |
Indicação nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que seja feita a limpeza de terrenos urbanos baldios dos setores : Parque das Torres I e II, G e H. - - |
Matéria Aprovada Vereadores Prof. Neiriberto e Jean do Coutinho fizeram o uso da palavra. |
| 4 |
Indicação nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto, Telmo Brito
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que providencie a construção de calçadas em frente as escolas e postos de saúde das agrovilas do P.A Brasil Novo, Coutinho União, Pingos Dágua e faça a construção de meios- fios em todas as Ruas pavimentada das mesmas. - - |
Matéria Aprovada Vereador Telmo Brito fez o uso da palavra. |
| 5 |
Indicação nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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Indico para que o Poder Executivo para que providencie a instalação de iluminação pública na Avenida Francisco Fridolino Schneider, Avenida Norberto Schwantz até a MT- 109. - - |
Matéria Aprovada Vereador Prof. Neiriberto Fez o uso da palavra. |
| 6 |
Indicação nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Rozaine Presença
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Secretário de Serviços Urbanos para que seja providenciado um estacionamento oblíquo no canteiro central da Avenida Norberto Schwantz. - - |
Matéria Aprovada Vereadora Rozaine Presença fez o uso da palavra. |
| 7 |
Indicação nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Rozaine Presença
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que seja feita uma ciclofaixa nas rua Berto Vezaro, Herta Kist Malmann e Avenida Sul. - - |
Matéria Aprovada Discutido pelos vereadores Rozaine Presença e Jean do Coutinho, logo após aprovada por unanimidade. |
| 8 |
Indico ao Poder Executivo para que seja feita a limpeza e a revitalização no entorno do Estádio Municipal Osvaldo Gorgen. - - |
Matéria Aprovada Discutido pelos vereadores Adeal Carneiro e professor Neiriberto, logo após aprovada por unanimidade. |
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| 9 |
Indico ao Poder Executivo para que seja a feita a revitalização dos Campos de futebol do Município. - - |
Matéria Aprovada Discutido pelo autor da matéria, logo após aprovada por unanimidade. |
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| 10 |
Indico Poder Executivo para que providencie a fiscalização de vendedores ambulantes, para não vender qualquer tipo de produto ou mercadoria existentes no comércio local. - - |
Matéria Aprovada Discutido pelos vereadores Edmar Batista, Adeal Carneiro e Telmo Brito, logo após aprovada por unanimidade. |
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| 11 |
Indico ao Poder executivo para que providencie a instalação de uma brigada civil de emergência Municipal Composta por Bombeiros civis. - - |
Matéria Aprovada Discutido pelo autor da matéria. |
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| 12 |
Indico ao Poder Executivo para que providenciem um arco limitando a entrada de caminhões nas redondezas da escola municipal Pequeno Príncipe. - - |
Matéria Aprovada |
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| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 538
Turno: Único
Texto original
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Que dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Municipal 374/2005 e dá outras providências. - - |
Matéria Reprovada |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 716
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alienação de bens imóveis público do município de Querência-MT e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 15 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão ao PLO nº 069/2019 - - |
Matéria Aprovada |
| 16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 069/2019 - - |
Matéria Aprovada |
| 17 |
Emenda Modificativa nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Andre Silva, Celso da Retifica, Domingos Roberti, Jean do Coutinho, Keila Marques, Marcos Amorin, Professor Neiriberto, Telmo Brito, Vavá
Protocolo: 807
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de nº 069/2019 que "Dispõe sobre a Alienação de Bens Imóveis Público do Município de Querência - MT e dá outras Providências." - - |
Matéria retirada de pauta |
| 18 |
Emenda Modificativa nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 806
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal de nº 069/2019 que "Dispõe sobre a alienação de Bens Imóveis Público do município de Querência -MT e dá outras providências. - - |
Matéria retirada de pauta |
| 19 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Emenda aditiva da comissão URFM ao PLO nº 69/2019 - - |
Matéria Aprovada Discutido pelo vereador Jean do Coutinho. |
| 20 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Protocolo: 59
Turno: Único
Texto original
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Emenda modificativa da comissão URFM ao PLO nº 69/2019 - - |
Matéria Aprovada Discutido por a vereadora Rozaine Presença. |
| 21 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Emenda modificativa ao PLO nº 069/2019 - - |
Matéria Aprovada Discutido pelo vereador Marcos Amorin. |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 844
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Patrimônio Público Municipal que indica e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada Discutido pelo vereador Marcos Amorin. |
| 23 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 77/2019 - - |
Matéria Aprovada |
| 24 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão URFM ao PLO nº 77/2019 - - |
Matéria Aprovada |
| 25 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva da comissão URFM ao PLO nº 77/2019 - - |
Matéria Aprovada Discutido pela vereadora Rozaine Presença. |
| 26 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta-se o paragrafo único ao artigo 1º do PLO 77/2019. - - |
Matéria Aprovada |
| 27 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 54
Turno: Único
Texto original
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Emenda modificativa ao PLO nº 077/2019 - - |
Matéria Aprovada |
| 28 |
Emenda Modificativa nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Vavá
Protocolo: 548
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária nº 56/2019- ''Altera-se o artigo 1º da Lei 374/2005-Que cria o parque Municipal Lago Azul e dá outras providências.'' - - |
Matéria Reprovada |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Bosque das Orquídeas" na área urbana da cidade e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 30 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao PLO nº 93/2020. - - |
Matéria Aprovada |
| 31 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao PLO 77/2019 - - |
Matéria Aprovada |