Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências no valor de R$768.674,70. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária, Constituição, Justiça e Redação e Urbanismo e regularização fundiária do município. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências, no valor de R$900.000,00. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária, Constituição, Justiça e Redação e Educação, Ciência, Tecnologia e Cultura e Desporto. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências, no valor R$ 2.000.000,00. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária, Constituição, Justiça e Redação e Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Residencial Primavera" na área urbana da cidade e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuído para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Urbanismo e regularização fundiária do município. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Institui o REFISQUER VII refinanciamento Fiscal de Querência. - |
Matéria lida Distribuído para análise das comissões de Constituição, justiça e Redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 163/1998, de 16 de dezembro de 1998 e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuído para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Urbanismo e regularização fundiária do município. |