Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadania Querenciana. - - |
Matéria Aprovada Vereador Celso da Retifica fez uso da Palavra. |
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2 |
Moção Aplausos nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Vavá
Protocolo: 747
Turno: -
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Moção de aplausos ao Sr Romualdo Martins Filho - Ligeirinho, pelos relevantes erviços prestados ao município de Querencia. - - |
Matéria Aprovada Vereador Vava fez uso da palavra. |
3 |
Indicação nº 171 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 705
Turno: Único
Texto original
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Providencie uma campanha de conscientização da vida do trânsito no município de Querência. - - |
Matéria Aprovada Vereador Professor Neiriberto fez uso da palavra. |
4 |
Indicação nº 172 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 706
Turno: Único
Texto original
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Fazer a duplicação da BR -242, com a construção de uma ciclovia no perímetro urbano da cidade do trecho do rodoanel até a localidade que será construída a indústria de etanol, próxima a fazenda Hoffmann. - - |
Matéria Aprovada Vereador Professor Neiriberto e Telmo Brito fizeram uso da palavra. |
5 |
Indicação nº 173 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 731
Turno: Único
Texto original
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Para que providencie pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Padre A Hippler antiga Estrada R-19. - - |
Matéria Aprovada Vereador Professor Neiriberto fez uso da palavra. |
6 |
Indicação nº 174 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 732
Turno: Único
Texto original
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Para que providencie uma cobertura no UBS da agrovila Pingos d’ Água com assentos para quem aguarda atendimento. - - |
Matéria Aprovada Vereador Professor Neiriberto fez uso da palavra. |
7 |
Indicação nº 175 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 733
Turno: Único
Texto original
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Para que providencie limpeza e revitalização da praça da Torre de telefonia Vivo no Setor B - - |
Matéria Aprovada Vereador Professor , Domingos Roberti fizeram uso da palavra. |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 669
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal (SIM), no município de Querência-MT, e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
9 |
Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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Parecer 04/2020 da comissão ADFA AO PLO 079/2020 - - |
Matéria Aprovada |
10 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 909
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a planta genérica de valores por m² de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e da fórmula de cálculo para lançamento dos tributos do município, nos termos do 1 2º do artigo 423 da lei complementar nº 4, de 17 de dezembro de 2018 - Código Tributário Municipal e da outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
11 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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Parecer 041/2020 da FAEO AO PLC 05/2019 - - |
Matéria Aprovada |
12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Vavá
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA PLANTA POPULAR NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria Aprovada Vereador Telmo Brito, Vava, Domingos Roberti fizeram uso da palavra. |
13 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 526
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao PLO de nº 059/2020 - Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.263/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 725
Turno: -
Texto original
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Parecer da CJR ao PLL 07/2017 - - |
Matéria Aprovada |