Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 708
Turno: Único
Texto original
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Que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.054/2017, de 04 de setembro de 2017, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 716
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 717
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 720
Turno: Único
Texto original
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Que Altera a lei municipal nº 1.262/2020 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Celso da Retifica
Protocolo: 710
Turno: Único
Texto original
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Que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no Município de Querência - MT, de avisos em local visível para divulgação do numero do disque denúncia da violência contra Mulher (Disque 180) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firma termo de cessão de uso das instalações da Escola Municipal Alegria do Saber para funcionamento do Centro de Ensino Roncato Aguiar, e dá outras providências. - |
Matéria baixada para análise das comissões |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da lei ordinária nº 801/2014 de 08 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Querência-MT, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado Residencial Jardim América na área urbana da cidade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do município de Querência para instalação do loteamento denominado Jardim Panorama na área urbana da cidade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da lei nº 543/2009 de 07 de julho de 2020, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I da lei complementar nº 66/2014 que dispõe sobre a criação do departamento de água e esgoto do município de Querência-DAE e dá outras providências. - |
Matéria lida |