Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.054/2017, de 04 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.

Que Altera a lei municipal nº 1.262/2020 e dá outras providências.

Que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no Município de Querência - MT, de avisos em local visível para divulgação do numero do disque denúncia da violência contra Mulher (Disque 180) e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firma termo de cessão de uso das instalações da Escola Municipal Alegria do Saber para funcionamento do Centro de Ensino Roncato Aguiar, e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei ordinária nº 801/2014 de 08 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Querência-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado Residencial Jardim América na área urbana da cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão do município de Querência para instalação do loteamento denominado Jardim Panorama na área urbana da cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da lei nº 543/2009 de 07 de julho de 2020, e dá outras providências.

Altera o anexo I da lei complementar nº 66/2014 que dispõe sobre a criação do departamento de água e esgoto do município de Querência-DAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadania Querenciana.

Moção de aplausos ao Sr Romualdo Martins Filho - Ligeirinho, pelos relevantes erviços prestados ao município de Querencia.

Providencie uma campanha de conscientização da vida do trânsito no município de Querência.

Fazer a duplicação da BR -242, com a construção de uma ciclovia no perímetro urbano da cidade do trecho do rodoanel até a localidade que será construída a indústria de etanol, próxima a fazenda Hoffmann.

Para que providencie pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Padre A Hippler antiga Estrada R-19.

Para que providencie uma cobertura no UBS da agrovila Pingos d’ Água com assentos para quem aguarda atendimento.

Para que providencie limpeza e revitalização da praça da Torre de telefonia Vivo no Setor B

Dispõe sobre a instituição do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal (SIM), no município de Querência-MT, e dá outras providências.

Parecer 04/2020 da comissão ADFA AO PLO 079/2020

Dispõe sobre a planta genérica de valores por m² de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e da fórmula de cálculo para lançamento dos tributos do município, nos termos do 1 2º do artigo 423 da lei complementar nº 4, de 17 de dezembro de 2018 - Código Tributário Municipal e da outras providências.

Parecer 041/2020 da FAEO AO PLC 05/2019

INSTITUI O PROGRAMA PLANTA POPULAR NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Modificativa ao PLO de nº 059/2020 - Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.263/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.

Parecer da CJR ao PLL 07/2017