Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
59
Data de Apresentação
04/09/2019
Número do Protocolo
606
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Poder Executivo redefine o Fundo Municipal de Fomento a Cultura do município de Querência, sob a nova nomenclatura de Fundo Municipal de Política Cultural do município de Querência e dá outras providências.'
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada