Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção Aplausos nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos Roberti
Protocolo: 303
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos ao senhor Rodrigo Alberto Hoffmann, primeiro nascimento do Projeto de Colonização Querência. - - |
Matéria Aprovada Discutido por Domingos Roberti e professor Neiriberto. Aprovada por unanimidade. |
| 2 |
Moção Aplausos nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos Roberti
Protocolo: 305
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos a Arlindo Celeste Peno Hoffmann, primeira empresa madeireira instalada no Projeto de Colonização Querência. - - |
Matéria Aprovada Discutido por Domingos Roberti. Aprovada por unanimidade. |
| 3 |
Moção Aplausos nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 315
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos ao seguintes órgãos: Poder Executivo, secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, espaço Fonte do Aprendiz, Ministério Público de Querência, Poder Judiciário, Polícia Militar e Civil, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Núcleo Assistência Criança e Adolescente e Centro de Referência de Assistência Social, pela realização do 1º FÓRUM DA REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT. - - |
Matéria Aprovada Discutido por professor Neiriberto. Aprovada por unanimidade. |
| 4 |
Requerimento ao Poder Executivo, solicitando a aquisição de um caminhão de lixo. - - |
Matéria Aprovada Discutido por Vavá, Marcos Amorim, Telmo Brito, Domingos Roberti, Jean do Coutinho e professor Neiriberto. Aprovada por unanimidade. |
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| 5 |
Estabeleça a carga horária de 30 horas semanais para os cargos de técnico de enfermagem, e enfermeiro que presta serviço de urgência e emergência. - - |
Matéria Aprovada Discutido por Keila e professor Neiriberto. Aprovada por unanimidade. |
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| 6 |
Indicação nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos Roberti
Protocolo: 304
Turno: Único
Texto original
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Proceda com o manilhamento do Córrego da Areia no P.A Pingos D Água, na estrada vicinal 04. - - |
Matéria Aprovada Discutido por Domingos Roberti. Aprovada por unanimidade. |
| 7 |
Indicação nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 308
Turno: Único
Texto original
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Providenciem uma praça com área verde, parque infantil e pista de caminhada no bairro Jardim Europa. - - |
Matéria Aprovada Discutido por Vavá, Domingos Roberti, Celso da Retífica e professor Neiriberto. |
| 8 |
Indicação nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 310
Turno: Único
Texto original
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Providencie a pavimentação asfáltica do setor Nova Querência na rua Padre Roque Rittler. - - |
Matéria Aprovada Discutido por professor Neiriberto. Aprovada por unanimidade. |
| 9 |
Providencie iluminação pública da Avenida Norberto Schwantz que dá acesso as unidades de armazéns da SINAGRO E AMAGGI. - - |
Matéria Aprovada Discutido por André, Jean do Coutinho, e Domingos Roberti. |
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| 10 |
Providencie um multirão entre os servidores da área de mecânica e manutenção da secretaria de obras para realizar o conserto dos veículos que encontram-se sem funcionamento no parque de máquinas. - - |
Matéria Aprovada Discutido por Vavá, Jean do Coutinho e Domingos Roberti. Aprovada por unanimidade. |
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| 11 |
Indicação nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Celso da Retifica
Protocolo: 313
Turno: Único
Texto original
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Faça um quebra molas ou redutor de velocidades em frente a Escola EMAQUE. - - |
Matéria Aprovada Discutido por Celso da Retífica. Aprovada por unanimidade. |
| 12 |
Indicação nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: Celso da Retifica
Protocolo: 314
Turno: Único
Texto original
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Providencie um espaço com bancos e academia ao ar livre na Avenida Central. - - |
Matéria Aprovada Discutido por Celso da Retífica, Jean do Coutinho, Telmo Brito. Aprovada por unanimidade. |
| 13 |
Contas Anuais de Governo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - TCE
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
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Ofício Nº.222/2019/GABPRES-DN
Processo nº 14.284-7/2019 (Contas Anuais de Governo). - - |
Matéria Aprovada Vereador Vavá leu o ofício das Contas Anuais de Governo, após isso lei o Parecer 01/2019. Discutido por Vavá e Marcos Amorim. Aprovada por unanimidade. Foi suspensa a sessão para confecionar a Resolução 04/2019. As referidas contas anuais foram discutida por Jean do Coutinho e Marcos Amorim. Aprovada por 8 votos favoráveis e 1 voto contrário de Jean de Coutinho. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 226
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 923/2015, que a cria a Verba Indenizatória a ser paga aos Agentes Comunitários de Saúde Rural, do município de Querência-MT, e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada Aprovada por unanimidade. |
| 15 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Telmo Brito
Protocolo: 279
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 923/2015, que cria a verba indenizatória a ser paga aos agentes comunitários de saúde rural do município de Querência-MT e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada Aprovada por unanimidade. |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 272
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 949/2015 que disciplina o estacionamento rotativo de veículos em frente farmácias e drogarias no município de Querência-MT e d á outras providências. - - |
Matéria Aprovada Discutido por Jean do Coutinho. Aprovada por unanimidade. |
| 17 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
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Altera o Regime Jurídico do Município de Querência -MT, Instituído pela lei Complementar 84/2015 de 29 de maio de 2015. - - |
Matéria Aprovada Discutido por professor Neiriberto. Aprovada por unanimidade. |