1 - Moção Aplausos nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 303
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Moção de Aplausos ao senhor Rodrigo Alberto Hoffmann, primeiro nascimento do Projeto de Colonização Querência.
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Matéria Aprovada
Obs.: Discutido por Domingos Roberti e professor Neiriberto. Aprovada por unanimidade.
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2 - Moção Aplausos nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 305
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Moção de Aplausos a Arlindo Celeste Peno Hoffmann, primeira empresa madeireira instalada no Projeto de Colonização Querência.
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Matéria Aprovada
Obs.: Discutido por Domingos Roberti. Aprovada por unanimidade.
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3 - Moção Aplausos nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 315
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Moção de Aplausos ao seguintes órgãos: Poder Executivo, secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, espaço Fonte do Aprendiz, Ministério Público de Querência, Poder Judiciário, Polícia Militar e Civil, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Núcleo Assistência Criança e Adolescente e Centro de Referência de Assistência Social, pela realização do 1º FÓRUM DA REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
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Matéria Aprovada
Obs.: Discutido por professor Neiriberto. Aprovada por unanimidade.
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4 - Requerimento nº 4 de 2019
Turno: Único
Autores: Vavá, Andre Silva, Celso da Retifica, Domingos Roberti, Jean do Coutinho, Keila Marques, Marcos Amorin, Professor Neiriberto, Telmo Brito
Número de Protocolo: 309
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Requerimento ao Poder Executivo, solicitando a aquisição de um caminhão de lixo.
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Matéria Aprovada
Obs.: Discutido por Vavá, Marcos Amorim, Telmo Brito, Domingos Roberti, Jean do Coutinho e professor Neiriberto. Aprovada por unanimidade.
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5 - Indicação nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: Keila Marques
Número de Protocolo: 281
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Estabeleça a carga horária de 30 horas semanais para os cargos de técnico de enfermagem, e enfermeiro que presta serviço de urgência e emergência.
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Matéria Aprovada
Obs.: Discutido por Keila e professor Neiriberto. Aprovada por unanimidade.
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6 - Indicação nº 62 de 2019
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 304
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Proceda com o manilhamento do Córrego da Areia no P.A Pingos D Água, na estrada vicinal 04.
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Matéria Aprovada
Obs.: Discutido por Domingos Roberti. Aprovada por unanimidade.
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7 - Indicação nº 63 de 2019
Turno: Único
Autores: Professor Neiriberto, Vavá
Número de Protocolo: 308
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Providenciem uma praça com área verde, parque infantil e pista de caminhada no bairro Jardim Europa.
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Matéria Aprovada
Obs.: Discutido por Vavá, Domingos Roberti, Celso da Retífica e professor Neiriberto.
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8 - Indicação nº 64 de 2019
Turno: Único
Autores: Professor Neiriberto, Andre Silva
Número de Protocolo: 310
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Providencie a pavimentação asfáltica do setor Nova Querência na rua Padre Roque Rittler.
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Matéria Aprovada
Obs.: Discutido por professor Neiriberto. Aprovada por unanimidade.
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9 - Indicação nº 65 de 2019
Turno: Único
Autores: Andre Silva, Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 311
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Providencie iluminação pública da Avenida Norberto Schwantz que dá acesso as unidades de armazéns da SINAGRO E AMAGGI.
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Matéria Aprovada
Obs.: Discutido por André, Jean do Coutinho, e Domingos Roberti.
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10 - Indicação nº 66 de 2019
Turno: Único
Autores: Andre Silva, Vavá
Número de Protocolo: 312
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Providencie um multirão entre os servidores da área de mecânica e manutenção da secretaria de obras para realizar o conserto dos veículos que encontram-se sem funcionamento no parque de máquinas.
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Matéria Aprovada
Obs.: Discutido por Vavá, Jean do Coutinho e Domingos Roberti. Aprovada por unanimidade.
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11 - Indicação nº 67 de 2019
Turno: Único
Autor: Celso da Retifica
Número de Protocolo: 313
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Faça um quebra molas ou redutor de velocidades em frente a Escola EMAQUE.
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Matéria Aprovada
Obs.: Discutido por Celso da Retífica. Aprovada por unanimidade.
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12 - Indicação nº 68 de 2019
Turno: Único
Autor: Celso da Retifica
Número de Protocolo: 314
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Providencie um espaço com bancos e academia ao ar livre na Avenida Central.
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Matéria Aprovada
Obs.: Discutido por Celso da Retífica, Jean do Coutinho, Telmo Brito. Aprovada por unanimidade.
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13 - Contas Anuais de Governo nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas - TCE
Número de Protocolo: 104
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Ofício Nº.222/2019/GABPRES-DN
Processo nº 14.284-7/2019 (Contas Anuais de Governo).
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Vavá leu o ofício das Contas Anuais de Governo, após isso lei o Parecer 01/2019. Discutido por Vavá e Marcos Amorim. Aprovada por unanimidade. Foi suspensa a sessão para confecionar a Resolução 04/2019. As referidas contas anuais foram discutida por Jean do Coutinho e Marcos Amorim. Aprovada por 8 votos favoráveis e 1 voto contrário de Jean de Coutinho.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 226
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Altera a Lei Municipal nº 923/2015, que a cria a Verba Indenizatória a ser paga aos Agentes Comunitários de Saúde Rural, do município de Querência-MT, e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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15 - Emenda Modificativa nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 279
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Altera a Lei Municipal nº 923/2015, que cria a verba indenizatória a ser paga aos agentes comunitários de saúde rural do município de Querência-MT e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 272
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Altera a Lei Municipal nº 949/2015 que disciplina o estacionamento rotativo de veículos em frente farmácias e drogarias no município de Querência-MT e d á outras providências.
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Matéria Aprovada
Obs.: Discutido por Jean do Coutinho. Aprovada por unanimidade.
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17 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 122
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Altera o Regime Jurídico do Município de Querência -MT, Instituído pela lei Complementar 84/2015 de 29 de maio de 2015.
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Matéria Aprovada
Obs.: Discutido por professor Neiriberto. Aprovada por unanimidade.
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