Substitutivo ao Projeto nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
07/03/2019
Número do Protocolo
108
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de muro ou mureta e calçada em Ruas e Avenidas do Município e Criação de Programa de doação de pedra e areia para famílias de baixa renda
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada