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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 222/2001, ATUALIZANDO E CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Protocolo: 8/2018, Data Protocolo:
17/01/2018 -
Horário: 11:58:15
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 2/2018, Data Protocolo:
10/01/2018 -
Horário: 10:58:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 3/2018, Data Protocolo:
10/01/2018 -
Horário: 11:00:19
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 4/2018, Data Protocolo:
10/01/2018 -
Horário: 11:01:36
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 61/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 15:18:03
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 11:31:05
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 64/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 15:44:06
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE QUERÊNCIA- ACEQ, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO SHOW DE PRÊMIOS 2018, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA NO VALOR DE R$8.000,00, PARA O GANHADOR DO SORTEIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 65/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 15:47:25
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 82/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 15:32:06
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 83/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 15:36:56
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 81/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 15:23:23
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 91/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 18:32:29
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 130/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 16:49:30
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR PARA FINS SOCIAIS OS IMÓVEIS QUE MENCIONA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 167/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 17:44:51
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada em Primeira votação
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O REFISQUER V REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 168/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 17:48:29
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 178/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 15:47:03
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA NOVO TEXTO AO ARTIGO 3º, INCLUI § 1º, E O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2012 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 179/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 15:52:50
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada em Primeira votação
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 197/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 16:55:26
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, ALTERADA PELA LEI 13.595,DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 235/2018, Data Protocolo:
11/05/2018 -
Horário: 9:49:49
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL MT 110 AO ESTADO DE MATO GROSSO.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 193/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 16:40:01
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 698/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE ALTERA A ACRESCENTA A LEGISLAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 194/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 16:45:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 195/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 16:49:21
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada em Primeira votação
Data Votação:
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 848 DE 19 DE AGOSTO DE 2014 E ALTERAÇÃO DA LEI Nº.531/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 265/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 18:14:12
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 234/2018, Data Protocolo:
09/05/2018 -
Horário: 12:07:22
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PÁRA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 252/2018, Data Protocolo:
21/05/2018 -
Horário: 15:57:47
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERENCIA A ESTABELECER , FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVENIO , OU CONSORCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 244/2018, Data Protocolo:
21/05/2018 -
Horário: 12:24:37
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO EM CURSO DAS SECRETÁRIA MUNICIPAIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 285/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 18:09:15
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 325/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 15:37:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 314/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 18:30:44
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMOVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA- MT, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 104, DE JANEIRO DE 2001, E LEI FEDERAL Nº. 13.259 DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 315/2018, Data Protocolo:
19/06/2018 -
Horário: 9:09:10
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 347/2018, Data Protocolo:
03/07/2018 -
Horário: 10:11:44
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 346/2018, Data Protocolo:
03/07/2018 -
Horário: 10:08:45
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 348/2018, Data Protocolo:
03/07/2018 -
Horário: 10:15:34
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL- ZEIS, DO LOTEAMENTO MORADA DO PARQUE, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 403/2018, Data Protocolo:
06/08/2018 -
Horário: 18:05:54
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 430/2018, Data Protocolo:
21/08/2018 -
Horário: 10:05:16
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA PARA INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO CALEFFI VALLE
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 429/2018, Data Protocolo:
20/08/2018 -
Horário: 12:33:00
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 446/2018, Data Protocolo:
27/08/2018 -
Horário: 15:53:48
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 476/2018, Data Protocolo:
05/09/2018 -
Horário: 16:33:36
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Protocolo: 511/2018, Data Protocolo:
21/09/2018 -
Horário: 14:33:40
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO EM CURSO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 497/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 12:21:13
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 498/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 12:24:40
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PARTE DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 519/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 8:55:50
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2019
Última Ação: Sancionado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.117, de 30 de outubro de 2018
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PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício Financeiro de 2019.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 628/2018, Data Protocolo:
05/11/2018 -
Horário: 18:18:49
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2019
Última Ação: Sancionado
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 33 de 2018
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Telmo Brito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.131, de 17 de dezembro de 2018
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PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial adicional especial por anulação e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 614/2018, Data Protocolo:
25/10/2018 -
Horário: 8:14:25
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, como se indica, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 651/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 14:55:29
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2019
Última Ação: sancionado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e do Fundo Municipal de turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 652/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 14:59:34
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação da lei Municipal nº 704/2012, e estabelece novas regras para parcelamento do solo e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 656/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 18:14:17
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atualização monetariamente e fixa os valores constantes no Artigo 23 da Lei Nº.8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no município de Querência - MT e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 665/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 18:09:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretarias municipais de Querência, estado de Mato Grosso, e dá outras Providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 695/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 14:34:54
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 696/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 14:37:01
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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