Lei Ordinária nº 1.132, de 17 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1132
Ano
2018
Data
17/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e do Fundo Municipal de turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Indexação
Conselho municipal de turismo
Observação
Assuntos
- CONSELHO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.158, de 06 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica