Lei Ordinária nº 1.158, de 06 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1158
Ano
2019
Data
06/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.132/2018, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e do Fundo municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Indexação
Conselho municipal de turismo.
Observação
Assuntos
- CONSELHO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.132, de 17 de dezembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.366, de 30 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica