Substitutivo ao Projeto nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
18/12/2018
Número do Protocolo
732
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo integral ao PLO nº 57/2018
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada