Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CJR, RHRM SPAS |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PARTE DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PARTE DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CJR E URFM |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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REVISÃO DO PLANO DIRETOR E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT. - REVISÃO DO PLANO DIRETOR E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT.
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Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA TODAS COMISSÕES CONSTITUÍDAS |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº57/2012 E ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO. - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº57/2012 E ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
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