Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2018 - 20H
Encerramento: 01/10/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vavá / PSC
Vice-Presidente: Andre Silva / DC
1º Secretário: Professor Neiriberto Abner / PSC
2º Secretário: Celso da Retifica / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto Abner / PSC
Vavá / PSC
Virginia do Brasil Novo / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 511
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CJR, RHRM SPAS
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 519
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PARTE DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PARTE DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CJR, MARHRM
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 520
REVISÃO DO PLANO DIRETOR E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT.


Obs.: REVISÃO DO PLANO DIRETOR E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROJETO BAIXADO PARA TODAS COMISSÕES CONSTITUÍDAS
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 547
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº57/2012 E ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.


Obs.: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº57/2012 E ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto Abner / PSC
Vavá / PSC
Virginia do Brasil Novo / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2018
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 527
VENHO REQUERER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE REALIZADO EM QUERÊNCIA - MT.


Obs.: VENHO REQUERER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE REALIZADO EM QUERÊNCIA - MT.
Matéria Aprovada

Obs.: APROVADO DISCUTIDO PELO VEREADOR JEAN DO COUTINHO
2 - Indicação nº 118 de 2018
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 512
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PONTES, NA MT QUE LIGA À AGROVILA BRASIL NOVO, NAS PROXIMIDADES DO RIO DARRO.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PONTES, NA MT QUE LIGA À AGROVILA BRASIL NOVO, NAS PROXIMIDADES DO RIO DARRO.
Matéria Aprovada

Obs.: APROVADO. DISCUTIDO PELO AUTOR DA MATÉRIA VEREADOR VAVÁ.
3 - Indicação nº 119 de 2018
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 513
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DE CURVA NA MT PRÓXIMO A FAZENDA WENTZ.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DE CURVA NA MT PRÓXIMO A FAZENDA WENTZ.
Matéria Aprovada

Obs.: APROVADO DISCUTIDO PELOS VEREADORES DOMINGOS ROBERTI, PROF. NEIRIBERTO ERTHAL, JEAN DO COUTINHO E VAVÁ.
4 - Indicação nº 120 de 2018
Autores: Vavá, Andre Silva
Número de Protocolo: 514
INDICAMOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA ROSITA HANN, QUE POSSA FAZER AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA EMEB PINGO D ÁGUA.


Obs.: INDICAMOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA ROSITA HANN, QUE POSSA FAZER AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA EMEB PINGO D ÁGUA.
Matéria Aprovada

Obs.: APROVADO DISCUTIDO PELO VEREADOR VAVÁ.
5 - Indicação nº 121 de 2018
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 515
INDICO AO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, QUE POSSA CONSTRUIR O MURO DA EMEB PINGO D ÀGUA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, QUE POSSA CONSTRUIR O MURO DA EMEB PINGO D ÀGUA.
Matéria Aprovada

Obs.: DISCUTIDA PELOS VEREADORES PROF. NEIRIBERTO ERTHAL E VAVÁ. APROVADA POR UNANIMIDADE.
6 - Indicação nº 122 de 2018
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 526
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO PARQUE INFANTIL RONCADOR NO DISTRITO COUTINHO UNIÃO.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO PARQUE INFANTIL RONCADOR NO DISTRITO COUTINHO UNIÃO.
Matéria Aprovada

Obs.: DISCUTIDA PELO VEREADOR JEAN DO COUTINHO, APROVADA POR UNANIMIDADE
7 - Indicação nº 123 de 2018
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 529
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIA A REATIVAÇÃO DA ROTA ESCOLAR COM VAN PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA FAZENDA CANAÃ.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIA A REATIVAÇÃO DA ROTA ESCOLAR COM VAN PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA FAZENDA CANAÃ.
Matéria Aprovada

Obs.: DISCUTIDA PELOS VEREADORES JEAN DO COUTINHO, PROF. NEIRIBERTO ERTHAL, MARCOS AMORIN, E VAVÁ, APROVADA POR UNANIMIDADE.
8 - Indicação nº 124 de 2018
Autores: Jean do Coutinho, Marcos Amorin
Número de Protocolo: 528
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS E CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA BRASIL NOVO NO DISTRITO COUTINHO UNIÃO.


Obs.: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS E CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA BRASIL NOVO NO DISTRITO COUTINHO UNIÃO.
Matéria Aprovada

Obs.: DISCUTIDA PELOS VEREADORES MARCOS AMORIN, CELSO DA RETÍFICA, JEAN DO COUTINHO, VIRGINIA GUILARDUCCI. APROVADA POR UNANIMIDADE.
9 - Indicação nº 125 de 2018
Autor: Celso da Retifica
Número de Protocolo: 531
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO AO PROJETO ESPORTIVO NA AGROVILA PINGO DÁGUA, VISANDO ATENDER AS CRIANÇAS E PROPORCIONANDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA A COMUNIDADE EM GERAL.


Obs.: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO AO PROJETO ESPORTIVO NA AGROVILA PINGO DÁGUA, VISANDO ATENDER AS CRIANÇAS E PROPORCIONANDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA A COMUNIDADE EM GERAL.
Matéria Aprovada

Obs.: DISCUTIDA PELOS VEREADORES CELSO DA RETÍFICA, DOMINGOS ROBERTI, VIRGINIA GUILARDUCCI, VAVÁ,
10 - Indicação nº 127 de 2018
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 522
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DE NOVEMBRO NO BAIRRO NOVA QUERÊNCIA.


Obs.: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DE NOVEMBRO NO BAIRRO NOVA QUERÊNCIA.
Matéria Aprovada

Obs.: DISCUTIDA PELO VEREADOR PROF. NEIRIBERTO ERTHAL, APROVADA POR UNANIMIDADE.
11 - Indicação nº 128 de 2018
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 523
INDICAMOS À SECRETARIA DE SAÚDE SENHORA LUBIANE BOYER QUE PROVIDENCIE UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA E UM TELEFONE RURAL PARA O PSF DA AGROVILA PINGO DÁGUA.


Obs.: INDICAMOS À SECRETARIA DE SAÚDE SENHORA LUBIANE BOYER QUE PROVIDENCIE UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA E UM TELEFONE RURAL PARA O PSF DA AGROVILA PINGO DÁGUA.
Matéria Aprovada

Obs.: DISCUTIDA PELO VEREADOR PROF. NEIRIBERTO ERTHAL, APROVADA POR UNANIMIDADE.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 476
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada

Obs.: APOS A LEITURA DO PROJETO FOI LIDO O PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COLOCADO EM DISCUSSÃO E EM VOTAÇÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE. APOS ISSO FOI LIDO O SUBSTITUTIVO Nº.01 DE 2018, COLOCADO EM DISCUSSÃO COM A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR MARCOS AMORIN, APROVADO POR UNANIMIDADE.
13 - Substitutivo ao Projeto nº 1 de 2018
Autores:
HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE AGOSTO DE 2018, LEI MUNICIPAL Nº.355, DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTUROU O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE AGOSTO DE 2018, LEI MUNICIPAL Nº.355, DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTUROU O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada

Obs.: Proposição aprovada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Amorin / PSDB