Lei Ordinária nº 1.092, de 07 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1092
Ano
2018
Data
07/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERENCIA A ESTABELECER , FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVENIO , OU CONSORCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
TERMO COOPERAÇAO RIBEIRAO CASCALHEIRA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica