Matérias da Ordem do Dia (18ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

QUE DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 698/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE ALTERA A ACRESCENTA A LEGISLAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização monetariamente e fixa os valores constantes no Artigo 23 da Lei Nº.8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no município de Querência - MT e dá outras providências.

ALTERA O ART. 42 E ART 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº090/2015, A QUAL DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS- PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICA MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA/MT E ART. 14 E ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº089/ 2015 A QUAL DISPÕE SOBRE PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria em segunda discussão.

Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Querência- MT ( Resolução nº1/2015).

Matéria em segunda discussão.

Modifica os seguintes artigos da Lei Orgânica do Município de Querência - MT.

Matéria em segunda discussão.