Lei Ordinária nº 1.096, de 22 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1096
Ano
2018
Data
22/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 848 DE 19 DE AGOSTO DE 2014 E ALTERAÇÃO DA LEI Nº.531/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EM RAZÃO PERMUTA LOTE CHÁCARA 109-A PERTENCER MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA LOTE DE TERRAS N.01 PRIMAVERA MÁQUINAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 531, de 22 de abril de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 848, de 19 de agosto de 2014
Anexos Norma Jurídica