Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO § 1º AO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2015 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, O QUAL DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CAREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. - - ACRESCENTA O PARÁGRAFO § 1º AO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2015 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, O QUAL DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CAREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
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Matéria Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT. - - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT.
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Matéria Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Vavá
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Vavá
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Vavá
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria Aprovada |
| 11 |
Indicação nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA INTERSECÇÃO ENTRE A AVENIDA FRANCISCO SCHNEIDER E A RUA MARANHÃO. - - INDICA AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA INTERSECÇÃO ENTRE A AVENIDA FRANCISCO SCHNEIDER E A RUA MARANHÃO.
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Matéria Aprovada |
| 12 |
Indicação nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE CONSTRUA UMA PISTA DE BICICROSS NO PARQUE IMPERIAL NO TERRENO QUE PERTENCE A PREFEITURA. - - INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE CONSTRUA UMA PISTA DE BICICROSS NO PARQUE IMPERIAL NO TERRENO QUE PERTENCE A PREFEITURA.
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Matéria Aprovada |
| 13 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA INSTALAR LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NOS ORGAOS PUBLICOS, PRAÇAS, ESCOLAS E PARQUES MUNICIPAIS. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA INSTALAR LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NOS ORGAOS PUBLICOS, PRAÇAS, ESCOLAS E PARQUES MUNICIPAIS.
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Matéria Aprovada |
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| 14 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.001/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR 81/2015 PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT - - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.001/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR 81/2015 PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT
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Matéria Aprovada |
| 15 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 013/2018 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA MT. - - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 013/2018 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA MT.
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Matéria Aprovada |