Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO § 1º AO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2015 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, O QUAL DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CAREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA INTERSECÇÃO ENTRE A AVENIDA FRANCISCO SCHNEIDER E A RUA MARANHÃO.

INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE CONSTRUA UMA PISTA DE BICICROSS NO PARQUE IMPERIAL NO TERRENO QUE PERTENCE A PREFEITURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA INSTALAR LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NOS ORGAOS PUBLICOS, PRAÇAS, ESCOLAS E PARQUES MUNICIPAIS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.001/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR 81/2015 PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT

EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 013/2018 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA MT.