Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria baixada para análise das comissões AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria baixada para análise das comissões AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria baixada para análise das comissões AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria baixada para análise das comissões AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Vavá
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria baixada para análise das comissões AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Vavá
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria baixada para análise das comissões AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Vavá
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria baixada para análise das comissões AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria baixada para análise das comissões AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO |